No universo dos contratos de alto valor – obras de infraestrutura, concessões públicas, contratos EPC, fornecimentos estratégicos e grandes execuções fiscais –, o seguro garantia deixou há muito tempo de ser um “detalhe burocrático” da fase de habilitação. Em operações acima de alguns milhões de reais, a apólice é frequentemente a peça que permite que…
Depende! Constitui ônus da seguradora provar que o segurado possuía doença preexistente à contratação do seguro e sabia deste diagnóstico ao tempo da contratação do seguro, devendo ainda ter sido exigido do segurado o preenchimento prévio do questionário de avaliação de saúde. A seguradora não pode se eximir do dever de indenizar alegando omissão de…
Doença Preexistente no Seguro de Vida A entrada em vigor da Lei nº 15.040 alterou de forma estrutural o regime jurídico do contrato de seguro no Brasil. Entre as inovações mais relevantes está a disciplina específica das doenças preexistentes no seguro de vida, tema que, até então, era regulado predominantemente por princípios gerais do Código…
No exame de cobertura, a apólice de seguro automóvel deve ser lida de forma integral e sistemática. Esse método define, com precisão, o alcance da responsabilidade da seguradora. Na eventualidade do veículo segurado der causa a um acidente que resulte em prejuízos a terceiros, tanto de natureza pessoal quanto material, a seguradora poderá se responsabilizada…
Hoje, a legislação do seguro de automóveis tem como referência principal a Circular SUSEP nº 639, de 9 de agosto de 2021. Ela entrou em vigor em 1º de setembro de 2021. Essa norma revogou a Circular SUSEP nº 269/2004 e atualizou a estrutura mínima do seguro auto. Qual norma está vigente no seguro auto?…
As principais coberturas oferecidas no seguro automóvel, em regra, são três: Compreensiva (colisão, incêndio e roubo), Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) e Acidentes Pessoais de Passageiros (APP). Em termos práticos, essas garantias formam o núcleo da apólice e atendem riscos distintos. O que cada cobertura protege Primeiramente, a cobertura Compreensiva protege o próprio veículo…
O que fazer em caso de sinistro com o veículo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Estar preparado para lidar com um sinistro faz toda a…
O código de defesa do consumidor é aplicável ao Seguro E&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. O código de defesa do consumidor é aplicável ao Seguro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário:…
Falência ou Recuperação Judicial do Tomador: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial do…
SUS Negou Transferência para Hospital de Referência: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. <h3 class="title"><span style="color: #5ac8fa;">O SUS Pode Ser Obrigado a Efetuar a Transferência do…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. <h3 class="title"><span style="color: #5ac8fa;">O Estado Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamento de Alto Custo Que Não Esteja Incluído na Lista do SUS Ou Que Não Possua Autorização da Agência Nacional de Saúde (ANVISA)?</span></h3> <p class="western" align="justify">No…
<p></p> Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim,…
Inadimplência do tomador no seguro garantia pode gerar dúvidas sobre a existência de cobertura mesmo na ausência de sinistro. Este conteúdo apresenta, de forma objetiva, os critérios jurídicos aplicáveis, incluindo limites de cobertura, prazos e aspectos práticos relevantes. O segurado ou beneficiário, conforme o caso, na eventualidade de constatar qualquer inadimplência do tomador referente às obrigações constantes no…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A proposta de contratação do seguro é um dos documentos mais importantes da relação securitária. Ainda assim, muitos segurados têm dúvidas sobre quem é o responsável pelo seu preenchimento. A seguir, entenda o que a legislação…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Mora da Seguradora no Cumprimento do Dever de Proceder À Regulação e À Pronta Liquidação e Pagamento do Sinistro Poderá Resultar em Perdas e Danos? O Valor de Eventual Indenização Deve Ser Descontado…
Qual a diferença entre apólice à base de reclamação e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No caso específico da cobertura à base de reclamação, a…
Quais são as principais vantagens e desvantagens do Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Quais são as principais vantagens e desvantagens do Seguro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo…
Possuo uma apólice de seguro de vida e fui diagnosticado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Dentre os principais riscos normalmente excluídos da cobertura por invalidez…
No caso de suicídio do segurado os beneficiários terão: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado…
O seguro de vida e de acidentes pessoas oferece cobertura: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário,…
No caso do segurado se separar de fato da esposa: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Sim, nos casos em que não há indicação de beneficiário…
Qual o prazo de prescrição para acionar a seguradora: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Prescreve em um ano a pretensão do segurado contra o segurador,…
O fato do segurado ter sido considerado inválido para o: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Invalidez permanente no seguro de vida: como é calculada a indenização? Em caso de invalidez permanente receberei 100% (cem por cento) da: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Em caso de invalidez permanente receberei 100 cem por cento: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com…
Sofri um acidente do qual resultaram sequelas, tendo ficado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Sofri um acidente do qual resultaram sequelas tendo ficado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne…
Apólice de seguro de vida e de acidentes pessoais poderá: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A rescisão do contrato do seguro de vida e de…
Qual o prazo de vigência dos seguros de pessoas: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A apólice de seguro deverá especificar o início e o fim…
Como funciona o período de carência: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A apólice de seguro de vida poderá estabelecer prazo de carência para as hipóteses…
A participação em disputas automobilísticas não autorizadas: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A participação em corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente,…
Na eventualidade de ocorrer a transferência do veículo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Não! A simples ausência de comunicação de venda do veículo à seguradora…
Na eventualidade do segurado emprestar o veículo segurado a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A apólice de seguro de automóvel prevê normalmente cobertura apenas para…
O segurado mudou de endereço e não comunicou esta nova: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. De início, é importante esclarecer que a mudança de endereço…
má-execução dos serviços: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Se for utilizada a rede de oficinas referenciada ou credenciada e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Se for utilizada a rede de oficinas referenciada ou:…
O segurado emprestou o carro a um amigo ou parente: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui…
Se é o empregado do segurado que provoca o acidente: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A culpa ou dolo do preposto do segurado não é…
O excesso de prazo na devolução do automóvel sinistrado, que está: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. O excesso de prazo na devolução do automóvel sinistrado que: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário:…
Qual a proteção que meu veículo possui após a aquisição: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Após adquirir o seguro de automóvel, seu veículo estará…
O que é um seguro prestamista: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O seguro prestamista é uma modalidade de proteção financeira cada vez mais comum no mercado brasileiro.…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Muitos segurados se perguntam se é possível contratar mais de um seguro de vida e de acidentes pessoais ao mesmo tempo. Essa dúvida é bastante comum, especialmente entre profissionais que desejam ampliar a proteção financeira para…
Seguro de Vida Para Deficiente: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A contratação de seguro de vida por pessoa com deficiência é um direito garantido pela…
Indenização por Invalidez Após AVC no Seguro de Vida: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Muitos segurados que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e perderam…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A cobertura de despesas médicas no seguro é uma garantia essencial para quem sofre um acidente e precisa de tratamento hospitalar. Afinal, o segurado tem direito ao reembolso das despesas? É possível receber também uma indenização…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O seguro de incapacidade temporária protege o profissional que fica impossibilitado de exercer suas atividades por doença ou acidente. Afinal, como funciona essa cobertura? A seguradora pode estabelecer prazo de carência? Confira a seguir os principais…
Reajuste de seguro de vida por faixa etária é abusivo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O reajuste de seguro de vida por faixa etária é…
Cumulação de Indenização em Seguro de Vida por Invalidez: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. A cumulação de indenização em seguro de vida é uma questão recorrente no direito securitário. Afinal, o segurado que já recebeu indenização por invalidez pode ter direito também à indenização…
Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos Automotores (RCF-V): este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Qual a diferença entre seguro de Responsabilidade Civil Facultativa: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Qual a diferença entre seguro de Responsabilidade…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A presença de condutor jovem no seguro de automóvel é, sem dúvida, uma das situações que mais geram conflitos entre segurados e seguradoras. Diante disso, surge uma pergunta recorrente: a omissão de um motorista com menos…
Rastreador de Carga: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A negativa de seguro por falha no rastreador é uma das situações mais injustas que transportadoras enfrentam…
Seguro RCTR-C: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Negativa de Cobertura RCTR-C: O Que Fazer para Proteger Sua Transportadora A negativa de cobertura RCTR-C é um…
Furto de Carga: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Entender a diferença entre furto qualificado seguro carga e furto simples pode ser decisivo para sua transportadora…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Falha na Averbação de Carga: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A falha averbação seguro carga é uma das principais teses usadas por seguradoras para negar…
Agravamento de Risco em Seguro de Vida: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O agravamento risco seguro vida é uma das teses mais usadas por seguradoras…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Seguro Garantia Judicial é uma ferramenta estratégica que permite substituir penhoras e liberar o capital de giro da sua empresa. Por isso, se você está enfrentando bloqueios judiciais, este artigo vai mostrar como resolver essa situação…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. As contragarantias no seguro garantia representam um dos maiores riscos para o patrimônio de empresários e sócios de construtoras. Por isso, entender esse instrumento é fundamental antes de assinar qualquer apólice. Para uma empresa construtora ou um…
Prazo para Aviso do Sinistro em Seguro Garantia e a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Prazo para Aviso de Sinistro em Seguro Garantia: O que…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Indenização ou Conclusão da Obra no Seguro Garantia? Análise Jurídica da Decisão da Seguradora Após a longa batalha para caracterizar o sinistro em sua apólice de Seguro Garantia, você, segurado, finalmente respira aliviado. Afinal, a seguradora reconheceu…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Execução de Seguro Garantia Performance Bond: Direitos e Deveres do Segurado O canteiro de obras silenciou. Os prazos, antes apertados, agora parecem uma lembrança distante. Para o dono de uma obra ou o gestor de um…
Responsabilidade do Administrador em M&A e o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Responsabilidade do Administrador em M&A e o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne…
Custos de Defesa em D&O: Cobertura na Fase de Investigação: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Custos de Defesa em D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre…
Notificação de Sinistro em RC Profissional: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A notificação de sinistro RC profissional é um dos procedimentos mais críticos para garantir…
Erro Médico e Seguro E&O: Causas de Negativa de Cobertura: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Erro Médico e Seguro E&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre…
Cláusula de Atos Anteriores em Apólices D&O: Limites da Exclusão: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Cláusula de Atos Anteriores em Apólices D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações…
Indenização do Seguro de Vida Atrasada: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Indenização de Seguro de Vida: Guia Completo para Beneficiários A indenização de seguro de vida é…
Câncer de Próstata: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A recusa do plano de saúde para o tratamento de doenças graves é algo inaceitável! Afinal, você…
Aumento Abusivo no Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Reajuste Plano de Saúde é uma preocupação que atinge milhares de brasileiros todos os…
A Importância de Contratar um Advogado Especialista em Plano: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Anualmente, milhares de pessoas precisam entrar com ação contra o plano…
A recente interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Resolução Normativa nº 63/2003, que trata dos reajustes de mudança de faixa etária dos planos de saúde
Eventual inexatidão ou omissão nas declarações na proposta: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Eventual inexatidão ou omissão nas declarações constantes na proposta de adesão ao…
Seguro D&O: Código de Defesa do Consumidor é Aplicável: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Seguro D&O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Que se Entende por Obrigação de Meio e de Resultado? A Obrigação dos Profissionais Liberais é de Meio ou de Resultado? Primeiramente convém traçarmos algumas diferenças entre obrigação de meio e obrigação de resultado. A obrigação de meio está relacionada…
Acordo com Terceiro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A Falta de Anuência Prévia e Expressa da Seguradora Acerca de Eventual Acordo Extrajudicial Firmado entre o…
Beneficiário Falecido: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso do Beneficiário Indicado Falecer antes do Segurado e este não Providenciar a Substituição do Nome Anteriormente…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Morte do Segurado Sem que Tenha Sido Indicado um Beneficiário para Quem Deverá Ser Paga a Indenização? Na falta de indicação de beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que foi…
Qual é o Escopo do Seguro Garantia: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Entender o escopo do seguro garantia é fundamental para quem participa de licitações…
Quais São as Partes no Seguro Garantia: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Afinal, quem são as partes no seguro garantia e qual o papel de…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Danos Causados a Terceiros por Culpa do Veículo Segurado, como Deverá ser Calculada a Indenização a ser Paga às Vítimas? A seguradora deverá pagar os prejuízos efetivamente causados pelo segurado a terceiros, respeitado…
Aposentado por invalidez mantém plano de saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e…
Afastado pelo INSS: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A Empresa Empregadora Poderia Cancelar o Plano de Saúde de Funcionário Afastado em Razão de Auxílio-Doença? Quem…
Plano Coletivo Cancelado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas para proteger…
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde é Ilegal: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos…
O Plano de Saúde Deve Pagar Por RPG (Reeducação Postural Global): este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. O Plano de Saúde Deve Pagar Por RPG Reeducação Postural: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário:…
Aumento por Sinistralidade é Abusivo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas…
Plano de Saúde Responde por Erro Médico da Rede Credenciada: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura,…
Operadoras de Planos de Saúde Podem Descredenciar Médicos e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se o Pagamento das Mensalidades Estiver em Atraso a Operadora Poderá Cancelar o Plano de Saúde? O atraso mensalidade plano saúde pode gerar cancelamento imediato? Não! A lei protege o consumidor contra rescisão automática. Afinal, existem prazos e notificações obrigatórias que a…
É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura,…
Fraude no Seguro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Na Eventualidade do Motorista Segurado Assumir Indevidamente A Culpa de um Acidente, Em Substituição ao Efetivo Causador…
Teste Genético e Cirurgia Profilática: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas…
O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura,…
Plano de Saúde Cobre Teste de Dengue e Chikungunya: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa,…
Plano Negou Tratamento Fora do Rol da ANS: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Eventual Atraso na Comunicação do Sinistro à Seguradora Impede o Pagamento da Indenização? O atraso na comunicação do sinistro, por si só, não impede o pagamento da indenização ao segurado. É muito comum as seguradoras…
Caso Seja Informado no Questionário de Avaliação de Risco a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se o segurado informou expressamente no questionário de avaliação de…
Aumento Abusivo aos 59: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O reajuste plano de saúde 59 anos é um tema que gera muitas dúvidas entre consumidores.…
Processar Plano de Saúde por Indenização: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Indenização de Advogado na Ação Contra Plano de Saúde: É Possível? Palavra-chave foco sugerida:…
Aumento do Plano de Saúde aos 60 Anos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Entenda o Reajuste Plano Saúde 60 Anos e Seus Direitos O reajuste…
O Plano de Saúde deve Cobrir Atendimento a Recém-Nascido: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No tema plano de saúde recém-nascido, a lei garante cobertura inicial…
Reembolso em Hospital Não Credenciado: Seus Direitos em Urgências: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Reembolso em Hospital Não Credenciado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura,…
Plano de Saúde Negou Medicamento para Hepatite: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. É Possível Exigir do Plano de Saúde o Custeio de Medicamentos Para Tratamento…
Medicamento de Alto Custo Negado pelo Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Plano de Saúde Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamentos de…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Plano de Saúde Deve Custear Cirurgia Plástica Reparadora em Decorrência do Tratamento de Obesidade, mesmo sem a Ocorrência de Cirurgia Bariátrica? Sim! Há diversas decisões judiciais que obrigam as operadoras de planos de assistência à…
Cirurgia Bariátrica pelo Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Muitos pacientes obesos enfrentam a negativa do plano de saúde ao solicitar cirurgia bariátrica.…
Reembolso em Hospital Não Credenciado: Entenda Seus Direitos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Reembolso em Hospital Não Credenciado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos,…
Home Care Negado pelo Plano de Saúde: Saiba Como Agir: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Home Care Negado pelo Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Demissão sem Justa Causa o Ex-Empregado poderia Permanecer no Plano de Saúde da Empresa? No caso do trabalhador demitido sem justa causa e que ainda não tenha contratado um novo plano de saúde,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas para proteger o seu direito. O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável aos Planos de Saúde Sob o Regime de…
No Caso de Aposentadoria o Ex-Funcionário Poderia Exigir a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Aposentadoria, o Ex-Funcionário Poderia Exigir a sua Manutenção…
Como Funciona o Prazo de Carência dos Planos de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas para proteger o seu direito. Quais São os Principais Tipos de Coberturas dos Planos de Assistência à Saúde? De acordo com…
Como São Classificados os Contratos de Assistência à Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Como Funciona a Portabilidade de Carências? Inicialmente, convém esclarecer que entende-se por portabilidade de carências a possibilidade do beneficiário contratar um novo plano de saúde, individual/familiar ou coletivo por adesão, conforme o caso, com a mesma operadora de…
Planos Antigos, Novos, Adaptados e Migrados: Entenda as Diferenças: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Planos Antigos Novos Adaptados e Migrados: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre…
Como funciona a Classificação das Operadoras de Planos Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se For Utilizada a Rede de Oficinas Referenciada ou Credenciada e Ocorrer a Má Execução dos Serviços (Isto É, Falha ou Imperfeições) Você Poderá Responsabilizar a Seguradora? Sim, se o serviço de reparação do veículo for…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se a Colisão ou Sinistro Resultar na Perda Total do Veículo Segurado, o Que Fazer? No caso de colisão ou sinistro que resultar a Perda Total do veículo segurado, após tomar as medidas necessárias à proteção…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Há Sempre a Obrigatoriedade de Se Registrar um Boletim de Ocorrência? A necessidade de se registrar boletim de ocorrência restringe-se aos casos em que o sinistro causar danos a terceiros, ou dele resultar vítima, fatal ou…
Seguro de Automóvel: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Você é Obrigado a Utilizar a Rede de Oficinas Referenciada ou Credenciada da Seguradora? Não, você não…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual o Primeiro Passo para se Contratar o Seguro para Proteção do Meu Veículo? Primeiramente, você deverá entrar em contato com uma seguradora ou corretor de seguros. Deverá ser preenchida uma proposta de seguro com um…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual a Diferença Entre Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos Automotores (RCF-V), Acidentes Pessoais de Passageiros (APP) e DPVAT? O seguro DPVAT, além de ser obrigatória a contratação, tem por objetivo pagar às vítimas de acidente…
Quais São as Principais Hipóteses de Extinção da Apólice de: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Entender quando ocorre a extinção da apólice de seguro garantia…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual o Prazo para Início da Vigência do Meu Seguro? A seguradora dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para aceitar ou não a proposta de seguro que lhe foi enviada pelo segurado, devendo a recusa…
A Eventual Demora na Notificação do Sinistro de Roubo do: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. De fato, o artigo 771 do Código Civil determina que…
Seguro Auto Cobre Acessórios, Blindagem e Kit-Gás? Entenda a Cobertura: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Seguro Auto Cobre Acessórios Blindagem e Kit-Gás: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se o Segurado Estiver Inadimplente com o Pagamento dos Prêmios a Seguradora Poderá Recusar o Pagamento da Indenização? O mero atraso no pagamento do prêmio do seguro não implica a suspensão ou cancelamento automático do contrato…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. É Possível o Segurado Receber a Indenização Parcial do Seguro e Assim Assinar o Recibo Exigido Pela Seguradora? Neste Caso, o Segurado Estaria Impedido de Cobrar o Valor Remanescente da Seguradora? Sim! O recibo de quitação…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se o Veículo Segurado for Atingido por Uma Árvore Durante uma Chuva Torrencial há Cobertura Securitária para este Evento? Assim como ocorre no caso de enchente, é preciso primeiramente verificar se a apólice contratada contempla cobertura compreensiva, que…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Foi Indicado no Questionário Que o Veículo Segurado Deveria Ser Usado no Interior, Mas Foi Roubado na Capital. Corro o Risco de Não Ser Indenizado? Na eventualidade de ser comprovado pela seguradora que o carro efetivamente era utilizado,…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Na eventualidade de ter sido informado no questionário que o veículo segurado deveria pernoitar em garagem e caso ocorra o furto ou roubo enquanto o veículo pernoitava na rua, a seguradora poderia negar cobertura para este…
Seguro e Condutor Jovem: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A exclusão de cobertura do seguro por conta de condutor menor de 25 anos é uma…
Embriaguez do Condutor e Seguro Auto: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Uma dúvida frequente no direito securitário é se a embriaguez do condutor, por si só, gera a perda automática do direito à indenização do seguro auto. Para responder a essa questão, é necessário…
No Caso do Seguro Automóvel Somente o Condutor Principal: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso do Seguro Automóvel, Somente o Condutor Principal Poderá Dirigir…
No Caso de Perda Total do Veículo a Seguradora Estará: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Perda Total do Veículo, a Seguradora Estará…
Em Caso de Sinistro Envolvendo o Veículo Segurado Quais: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Em Caso de Sinistro Envolvendo o Veículo Segurado, Quais Documentos Deverão…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual o Prazo Para Que a Seguradora Efetue o Pagamento da Indenização? A seguradora possui o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento da indenização após a apresentação pelo segurado de todos os documentos…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Que É Franquia? Franquia é a participação do segurado nos prejuízos parciais sofridos pelo veículo, ou seja, a seguradora indenizará os prejuízos que superarem o valor da franquia contratada na apólice de seguro. Orientação prática final Além…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais São as Obrigações do Segurado Perante a Seguradora após a Contratação do Seguro? O segurado possui diversas obrigações perante a seguradora que caso descumpridas geram a perda do direito à indenização. Dentre as mais importantes…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Em Quais Hipóteses a Seguradora Poderá Negar Cobertura Para Um Sinistro Ocorrido Com o Veículo Segurado? Existem várias hipóteses em que o segurado poderá não ter direito à cobertura securitária. Tais situações estão descritas na apólice de seguro, a…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Na Hipótese de Ocorrer a Perda Total do Veículo Segurado, o Valor da Indenização Deverá Ser Calculado com Base na Tabela FIPE Vigente na Data do Sinistro Ou na Data do Efetivo Pagamento (Liquidação do Sinistro)?…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Os Passageiros do Veículo Segurado Têm Direito a Algum Tipo de Indenização na Eventualidadede Sofrerem Danos Físicos ou Estéticos? Sim, os passageiros terão direito ao ressarcimento das despesas que efetuarem com médicos e hospitais, desde que…
Vítima de Acidente Pode Processar a Seguradora Diretamente: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Terceiro Prejudicado (i.e., Vítima) Poderia Propor Ação Judicial Diretamente Contra a…
Processo e Procedimento: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual a Diferença Entre “Processo” e “Procedimento” Administrativo? Qual a Relevância Desta Diferenciação Para o Seguro E&O?…
Atos Dolosos Praticados Pelo Segurado estão Cobertos Pela: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Atos intencionais, incluindo fraude, simulação e dolo, no âmbito civil ou criminal,…
Apólice por Reclamação vs. Reclamação com Notificação: Qual a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Apólice por Reclamação vs Reclamação com Notificação: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais São as Coberturas Básicas Normalmente Oferecidas Pelo Seguro E&O? O Seguro E&O, via de regra, cobre atos ilícitos culposos praticados pelos segurados durante o período de vigência da apólice, ou ainda durante o período de retroatividade, se…
Como Funciona o Seguro E&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Como Funciona o Seguro E&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual é O Escopo do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – E&O (Errors and Omissions)? O Seguro E&O tem por objetivo garantir os interesses do segurado (pessoa física ou jurídica) contra o risco de ser responsabilizado por perdas…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Responsabilidade Ambiental de Administradores: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Em Quais Circunstâncias os Administradores Poderão Ser Responsabilizados Pessoalmente (Civil e Criminalmente) por Obrigações de Natureza…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Atos Dolosos Praticados Pelos Administradores Segurados Estão Cobertos Pela Apólice de Seguro D&O? Atos intencionais, incluindo fraude, simulação e dolo, no âmbito civil ou criminal, por determinação legal estão excluídos da cobertura do seguro. Ocorre, contudo,…
Quais são as Coberturas Adicionais Oferecidas pelo Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais são as Coberturas Adicionais Oferecidas pelo Seguro D&O? Refere-se às…
Como Funciona o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Como Funciona o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Seguro de Vida: Posso Indicar Qualquer Pessoa como Beneficiário: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Ao Contratar o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais é Possível…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Que é Questionário de Avaliação de Risco? Refere-se às informações, declarações e documentos fornecidos pela empresa contratante do seguro à seguradora para fins de análise e eventual aceitação do risco. O questionário é parte…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Caso o Sinistro Ocorra por Embriaguez ou Pelo Uso de Qualquer Outra Substância Tóxica por Parte do Segurado a Seguradora Poderia Negar o Pagamento da Indenização? A jurisprudência é pacífica no sentido de que a embriaguez…
A Seguradora é Obrigada a Renovar a Apólice ao Término: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A seguradora, a priori, não está obrigada a renovar a apólice…
Prêmio do Seguro Atrasado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Se o Pagamento do Prêmio Estiver em Atraso e Ocorrer um Sinistro haverá Cobertura Securitária? O…
Contratou Seguro de Vida com Doença Preexistente: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de o Segurado Contratar Apólice de Seguro de Vida já Sabendo…
Riscos Excluídos do Seguro de Vida e Acidentes Pessoais: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Os riscos excluídos seguro de vida e de acidentes pessoais são…
Quais São as Principais Coberturas do Seguro de Vida e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Os principais riscos normalmente excluídos da cobertura da apólice de…
Quais as Principais Diferenças Entre o Seguro de Vida e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Entender as diferenças entre o seguro de vida e acidentes…
O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável ao Seguro de: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável ao Seguro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário:…
Omissão no Questionário de Risco: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Eventual Omissão de Informação no Questionário de Avaliação de Risco Poderá Resultar na Perda do…
Quais São as Coberturas Adicionais Oferecidas Pelo Seguro de: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. De início, convém esclarecer que algumas das coberturas adicionais abaixo descritas…
Como Funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Geral: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Seguro de Responsabilidade Civil Geral tem por escopo indenizar o segurado das…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais São os Danos Cobertos Pelo Seguro de Responsabilidade Civil Geral? Em função do emaranhado de cláusulas que envolve o Seguro de Responsabilidade Civil Geral é extremamente difícil para o segurado, na maioria das vezes leigo…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Qual É o Escopo do Seguro de Responsabilidade Civil Geral? O Seguro de Responsabilidade Civil Geral tem por objetivo indenizar a empresa segurada das quantias pelas quais vier a ser responsável civilmente, em sentença judicial transitada em…
Quais São as Modalidades de Seguro Garantia Existentes em: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais São as Modalidades de Seguro Garantia Existentes na Legislação em…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Eventual Atraso na Comunicação do Sinistro Poderia Impedir o Pagamento da Indenização? O atraso na comunicação do sinistro, por si só, não impede o pagamento da indenização ao segurado. É muito comum as seguradoras utilizarem…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais Documentos Compõem a Apólice de Seguro Garantia? A proposta, documento que contém todas as informações relativas ao risco a ser subscrito, deve ser preenchida pelo tomador ou por seu corretor de seguros. Vale dizer que…
Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim, consulte…
Como Funciona a Regulação do Sinistro no Seguro Garantia: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Quais as Alternativas Existentes Para Tentar Solucionar Administrativamente Eventuais Divergências Entre…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável ao Seguro Garantia? Todos os prejuízos extraordinários que eventualmente forem suportados pelo segurado em decorrência da mora da seguradora no cumprimento do dever de proceder à regulação e…
Seguro Negado por Participação em Racha? Saiba Seus Direitos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Seguro Negado por Participação em Racha: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Plano de saúde: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, negativa, prazos e medidas práticas para proteger o seu direito. Quais as Principais Diferenças Entre Seguro Saúde e Plano de Assistência à Saúde? Há no mercado…
Como Funciona o Seguro Garantia Para Construção no Caso Que: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Para a cobertura de riscos decorrentes da construção de uma…
Aumento Abusivo do Plano de Saúde aos 59 anos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. REAJUSTE ELEVADO DO PLANO DE SAÚDE AOS 59 ANOS DE IDADE…
Medicamento de Alto Custo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. PLANO DE SAÚDE PODE SER OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER,…
Reajuste Abusivo para Pré-Idosos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. PRÉ-IDOSOS REVERTEM REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE NA JUSTIÇA DE SÃO PAULO De acordo com a…
Home Care Negado pelo Plano de Saúde: Saiba Como Agir: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Home Care Negado pelo Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações…
STJ Reduz Prazo para Reembolso de Reajuste Abusivo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. STJ REDUZ PRAZO PARA QUE OS CONSUMIDORES POSSAM OBTER REEMBOLSO DOS REAJUSTES…
Home Care e Ações Contra Planos de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. BUSCA DE HOME CARE FAZ CRESCER AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE Conforme…
Medicamento de Alto Custo pelo SUS: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. SUS Negou Medicamento de Alto Custo? Saiba Como Agir? Apesar da maioria dos medicamentos…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. REVISÃO DE AUMENTOS ABUSIVOS EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO Primeiramente é importante esclarecer que os planos coletivos podem sofrer reajuste (i) por faixa etária e (ii) por sinistralidade. Mencione-se, ademais, que, a rigor da legislação, não são aplicados aos contratos coletivos os reajustes…
Seguro Saúde vs. Plano de Saúde: Entenda as Principais Diferenças: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Seguro Saúde vs Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas…
Planos de Saúde Antigos e Novos: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS…
Tipos de Cobertura do Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE COBERTURAS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE?…
Carência e CPT no Plano de Saúde: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é…
Plano de Saúde Individual ou Coletivo: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Como são classificados os contratos de assistência à saúde (Planos Individuais versus Planos Coletivos)?…