Quais São as Principais Vantagens e Desvantagens do Seguro E&O?

As principais vantagens da contratação do Seguro E&O são as coberturas que as seguradoras oferecem, algumas das quais elencadas nos parágrafos acima. Na nossa opinião, a cobertura para custos de defesa é uma das mais atraentes, uma vez que geralmente o risco de uma demanda de terceiro é muito superior ao risco de uma condenação, ainda mais quando bem defendida.

Já as desvantagens do Seguro E&O ficam por conta de eventuais exclusões das coberturas securitárias, dentre as quais se destacam geralmente:

(i) reclamações apresentadas contra o segurado por (a) outros segurados, (b) ato danoso cometido por empresas terceirizadas, cooperadas, subcontratadas, similares, que se associem ao segurado para a elaboração de quaisquer trabalhos, inclusive no caso de joint venture ou (c) por sócios controladores ou que detenham mais de um determinado percentual do capital da empresa onde o administrador atua;

(ii) atos dolosos praticados pelos dirigentes, administradores e representantes legais do segurado, calúnia, injúria, difamação, atos desonestos e/ou fraudulentos, culpa grave equiparável ao dolo e/ou atos ou omissões praticados pelos segurados com o objetivo de trazer alguma vantagem econômica indevida para os mesmos ou seus controladores;

(iii) reclamações decorrentes de produtos defeituosos e/ou com vícios vendidos, distribuídos e/ou comercializados pelo segurado (obs.: este tipo de risco normalmente é coberto pelo Seguro de Responsabilidade Civil Produtos);

(iv) danos a bens móveis e imóveis sob responsabilidade ou não do segurado e danos corporais causados a terceiros; e

(v) multas e penalidades de qualquer natureza.