No caso de o segurado contratar apólice de seguro de vida já sabendo ser portador de doença grave, tal hipótese configuraria por si só infração às normas contratuais? No caso de ocorrer a morte ou invalidez do segurado haverá cobertura securitária?
Depende! Constitui ônus da seguradora provar que o segurado possuía doença preexistente à contratação do seguro e sabia deste diagnóstico ao tempo da contratação do seguro, devendo ainda ter sido exigido do segurado o preenchimento prévio do questionário de avaliação de saúde. A seguradora não pode se eximir do dever de indenizar alegando omissão de…