Negativa de Seguro Garantia em Contratos de Alto Valor

No universo dos contratos de alto valor – obras de infraestrutura, concessões públicas, contratos EPC, fornecimentos estratégicos e grandes execuções fiscais –, o seguro garantia deixou há muito tempo de ser um “detalhe burocrático” da fase de habilitação. Em operações acima de alguns milhões de reais, a apólice é frequentemente a peça que permite que…

Falência ou Recuperação Judicial do Tomador: para quem é destinada a indenização do seguro garantia

Falência ou Recuperação Judicial do Tomador: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica.   A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial do…

Eventual Inadimplência do Tomador, Ainda Que Não Tenha Ocorrido um Sinistro Propriamente Dito?

Inadimplência do tomador no seguro garantia pode gerar dúvidas sobre a existência de cobertura mesmo na ausência de sinistro. Este conteúdo apresenta, de forma objetiva, os critérios jurídicos aplicáveis, incluindo limites de cobertura, prazos e aspectos práticos relevantes. O segurado ou beneficiário, conforme o caso, na eventualidade de constatar qualquer inadimplência do tomador referente às obrigações constantes no…

Proposta de Contratação do Seguro: Quem Deve Preencher, o Tomador ou o Segurado?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A proposta de contratação do seguro é um dos documentos mais importantes da relação securitária. Ainda assim, muitos segurados têm dúvidas sobre quem é o responsável pelo seu preenchimento. A seguir, entenda o que a legislação…

No Caso de Mora da Seguradora no Cumprimento do Dever de Proceder À Regulação e À Pronta Liquidação e Pagamento do Sinistro Poderá Resultar em Perdas e Danos? O Valor de Eventual Indenização deve ser Descontado da Importância Segurada?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Mora da Seguradora no Cumprimento do Dever de Proceder À Regulação e À Pronta Liquidação e Pagamento do Sinistro Poderá Resultar em Perdas e Danos? O Valor de Eventual Indenização Deve Ser Descontado…

Condutor Jovem no Seguro: A Omissão Pode Resultar na Exclusão da Cobertura?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A presença de condutor jovem no seguro de automóvel é, sem dúvida, uma das situações que mais geram conflitos entre segurados e seguradoras. Diante disso, surge uma pergunta recorrente: a omissão de um motorista com menos…

Falha na Averbação de Carga: Defesa Contra Negativa de Seguro

Falha na Averbação de Carga: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A falha averbação seguro carga é uma das principais teses usadas por seguradoras para negar…

Agravamento de Risco em Seguro de Vida: Limites da Negativa

Agravamento de Risco em Seguro de Vida: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O agravamento risco seguro vida é uma das teses mais usadas por seguradoras…

Seguro Garantia Judicial: Substituição de Penhora e Estratégias

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Seguro Garantia Judicial é uma ferramenta estratégica que permite substituir penhoras e liberar o capital de giro da sua empresa. Por isso, se você está enfrentando bloqueios judiciais, este artigo vai mostrar como resolver essa situação…