No universo dos contratos de alto valor – obras de infraestrutura, concessões públicas, contratos EPC, fornecimentos estratégicos e grandes execuções fiscais –, o seguro garantia deixou há muito tempo de ser um “detalhe burocrático” da fase de habilitação. Em operações acima de alguns milhões de reais, a apólice é frequentemente a peça que permite que…
Doença Preexistente no Seguro de Vida A entrada em vigor da Lei nº 15.040 alterou de forma estrutural o regime jurídico do contrato de seguro no Brasil. Entre as inovações mais relevantes está a disciplina específica das doenças preexistentes no seguro de vida, tema que, até então, era regulado predominantemente por princípios gerais do Código…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O Seguro Garantia Judicial é uma ferramenta estratégica que permite substituir penhoras e liberar o capital de giro da sua empresa. Por isso, se você está enfrentando bloqueios judiciais, este artigo vai mostrar como resolver essa situação…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. As contragarantias no seguro garantia representam um dos maiores riscos para o patrimônio de empresários e sócios de construtoras. Por isso, entender esse instrumento é fundamental antes de assinar qualquer apólice. Para uma empresa construtora ou um…
Prazo para Aviso do Sinistro em Seguro Garantia e a: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Prazo para Aviso de Sinistro em Seguro Garantia: O que…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Indenização ou Conclusão da Obra no Seguro Garantia? Análise Jurídica da Decisão da Seguradora Após a longa batalha para caracterizar o sinistro em sua apólice de Seguro Garantia, você, segurado, finalmente respira aliviado. Afinal, a seguradora reconheceu…
Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Execução de Seguro Garantia Performance Bond: Direitos e Deveres do Segurado O canteiro de obras silenciou. Os prazos, antes apertados, agora parecem uma lembrança distante. Para o dono de uma obra ou o gestor de um…
Responsabilidade do Administrador em M&A e o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Responsabilidade do Administrador em M&A e o Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne…
Custos de Defesa em D&O: Cobertura na Fase de Investigação: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Custos de Defesa em D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre…
Notificação de Sinistro em RC Profissional: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A notificação de sinistro RC profissional é um dos procedimentos mais críticos para garantir…