O Plano de Saúde Deve Custear Cirurgia Plástica Reparadora em Decorrência do Tratamento de Obesidade, mesmo sem a Ocorrência de Cirurgia Bariátrica?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde Deve Custear Cirurgia Plástica Reparadora em Decorrência do Tratamento de Obesidade, mesmo sem a Ocorrência de Cirurgia Bariátrica? Sim! Há diversas decisões judiciais que obrigam as operadoras de planos de assistência à saúde custearem integralmente a realização de cirurgia plástica reparadora para a retirada do excesso de pele decorrente de cirurgia…

A Operadora de Saúde Deve Custear Cirurgia Bariátrica Para Pacientes Obesos Com Índice de Massa Corporal Entre 35 e 40 Kg/m²?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

A Operadora de Saúde Deve Custear Cirurgia Bariátrica Para Pacientes Obesos Com Índice de Massa Corporal Entre 35 e 40 Kg/m²? Primeiramente é importante esclarecer que o Conselho Federal de Medicina editou em janeiro de 2016 uma resolução dispondo sobre as novas regras para autorização de cirurgia bariátrica, a principal delas trata da ampliação do…

O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar as Despesas Efetuadas em Hospital Não Credenciado?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar as Despesas Efetuadas em Hospital não Credenciado? Depende! Tratando-se de procedimento de urgência e emergência é devido o reembolso das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde, quando não for possível a utilização de serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras de planos de saúde. Trata-se de situação…

O Plano de Saúde Pode Ser Obrigado a Custear Home Care Mesmo que Isso não Conste Expressamente no Rol de Serviços Previsto no Contrato?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde Pode Ser Obrigado a Custear Home Care (Tratamento Domiciliar) Mesmo que Isso Não Conste Expressamente no Rol de Serviços Previsto no Contrato? Sim, desde que haja recomendação médica neste sentido. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao médico assistente indicar o tratamento mais adequado ao seu…

O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável aos Planos de Saúde Sob o Regime de Autogestão?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável aos Planos de Saúde Sob o Regime de Autogestão? Muito embora as operadoras de autogestão tenham natureza jurídica diversa das empresas com fins lucrativos, o Código de Defesa do Consumidor, segundo o entendimento majoritário jurisprudencial, deve ser aplicável a estas operações, haja vista que não há desnaturação…

No Caso de Aposentadoria, o Ex-Funcionário Poderia Exigir a sua Manutenção no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

No Caso de Aposentadoria, o Ex-Funcionário Poderia Exigir a sua Manutenção no Plano de Saúde Coletivo da Empresa? O aposentado que contribuiu para o plano de saúde por 10 anos pode permanecer no plano coletivo da empresa, assumindo todos os custos. O usuário deve garantir esse direito se o ex-empregador oferecer o mesmo plano aos…

Como Funciona o Prazo de Carência dos Planos de Saúde? O Que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo”?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Como Funciona o Prazo de Carência dos Planos de Saúde? O Que É “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo”? PRAZO DE CARÊNCIA (REGRA GERAL) O período de carência refere-se ao lapso temporal durante o qual o usuário não poderá utilizar determinadas coberturas previstas no contrato, embora esteja obrigado a pagar as mensalidades durante este…

Quais São os Principais Tipos de Coberturas dos Planos de Assistência à Saúde?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Quais São os Principais Tipos de Coberturas dos Planos de Assistência à Saúde? De acordo com a Lei nº 9.656/98, os contratos de planos de assistência à saúde devem garantir, no mínimo, cobertura para todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde,…

Como São Classificados os Contratos de Assistência à Saúde (Planos Individuais Versus Planos Coletivos)?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Como São Classificados os Contratos de Assistência à Saúde (Planos Individuais Versus Planos Coletivos)? Os planos são classificados em: (i) individual ou familiar; e (ii) coletivo (a) empresarial ou (b) por adesão. Vejamos: Coletivos       → empresariais; ou       → por adesão. Plano coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura de assistência à saúde a determinado grupo de pessoas vinculado…