O Estado Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamento de Alto Custo Que Não Esteja Incluído na Lista do SUS Ou Que Não Possua Autorização da Agência Nacional de Saúde (ANVISA)?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. <h3 class="title"><span style="color: #5ac8fa;">O Estado Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamento de Alto Custo Que Não Esteja Incluído na Lista do SUS Ou Que Não Possua Autorização da Agência Nacional de Saúde (ANVISA)?</span></h3> <p class="western" align="justify">No…

O SUS Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamento de Alto Custo Para Tratamento de Doenças Graves?

<p></p> Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário, reúna contrato, comprovantes, documentos médicos ou técnicos, protocolos e comunicações formais. Assim, você organiza a prova desde o início e reduz riscos de atraso na solução do caso. Portanto, mantenha registros com datas e números de atendimento para facilitar a análise jurídica. Por fim,…

Eventual Inadimplência do Tomador, Ainda Que Não Tenha Ocorrido um Sinistro Propriamente Dito?

Inadimplência do tomador no seguro garantia pode gerar dúvidas sobre a existência de cobertura mesmo na ausência de sinistro. Este conteúdo apresenta, de forma objetiva, os critérios jurídicos aplicáveis, incluindo limites de cobertura, prazos e aspectos práticos relevantes. O segurado ou beneficiário, conforme o caso, na eventualidade de constatar qualquer inadimplência do tomador referente às obrigações constantes no…

Proposta de Contratação do Seguro: Quem Deve Preencher, o Tomador ou o Segurado?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. A proposta de contratação do seguro é um dos documentos mais importantes da relação securitária. Ainda assim, muitos segurados têm dúvidas sobre quem é o responsável pelo seu preenchimento. A seguir, entenda o que a legislação…

No Caso de Mora da Seguradora no Cumprimento do Dever de Proceder À Regulação e À Pronta Liquidação e Pagamento do Sinistro Poderá Resultar em Perdas e Danos? O Valor de Eventual Indenização deve ser Descontado da Importância Segurada?

Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No Caso de Mora da Seguradora no Cumprimento do Dever de Proceder À Regulação e À Pronta Liquidação e Pagamento do Sinistro Poderá Resultar em Perdas e Danos? O Valor de Eventual Indenização Deve Ser Descontado…

Qual a diferença entre apólice à base de reclamação e à base de reclamação com notificação?

Qual a diferença entre apólice à base de reclamação e: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. No caso específico da cobertura à base de reclamação, a…

Quais são as principais vantagens e desvantagens do Seguro D&O?

Quais são as principais vantagens e desvantagens do Seguro D&O: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Quais são as principais vantagens e desvantagens do Seguro: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo…

Possuo uma apólice de seguro de vida e fui diagnosticado com Lesão por Esforços Repetitivos – LER ou Doenças Osteomoleculares Relacionadas ao Trabalho – DORT. Neste caso, haveria cobertura securitária por invalidez?

Possuo uma apólice de seguro de vida e fui diagnosticado: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Dentre os principais riscos normalmente excluídos da cobertura por invalidez…

No caso de suicídio do segurado os beneficiários terão direito à indenização?

No caso de suicídio do segurado os beneficiários terão: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. O beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado…

O seguro de vida e de acidentes pessoas oferece cobertura para despesas com funeral?

O seguro de vida e de acidentes pessoas oferece cobertura: este conteúdo traz orientação jurídica objetiva, com foco prático em direitos, cobertura, prazos e documentação necessária. Direito securitário: este conteúdo reúne orientações objetivas sobre cobertura, direitos, prazos e medidas práticas para proteger sua posição jurídica. Orientação prática final Além disso, em demandas de direito securitário,…