Responsabilidade do Administrador em M&A: A Proteção do Seguro D&O A responsabilidade do administrador em M&A é um risco silencioso e de longo prazo que, frequentemente, surge após a conclusão de um processo de fusão ou aquisição. A assinatura do contrato, o aperto de mãos que sela meses de negociações exaustivas — para qualquer administrador, esse é, sem…
Notificação de Sinistro RC Profissional: Como Evitar a Perda do Direito à Indenização A notificação de sinistro RC profissional é um dos procedimentos mais críticos para garantir sua cobertura securitária. Muitos profissionais, no entanto, desconhecem sua importância. Um e-mail de um cliente insatisfeito, uma carta com tom de ameaça ou um boato de que um projeto apresentou…
Caso Seja Informado no Questionário de Avaliação de Risco a Existência de um Ato ou Fato que Possa Ensejar um Sinistro Futuro, Tal Circunstância, por Si Só, Estará Automaticamente Excluída da Cobertura da Apólice? Se o segurado informou expressamente no questionário de avaliação de risco a existência de um ato ou fato que pudesse ensejar…
O Que é Questionário de Avaliação de Risco? Refere-se às informações, declarações e documentos fornecidos pela empresa contratante do seguro à seguradora para fins de análise e eventual aceitação do risco. O questionário é parte integrante do contrato de seguro. As declarações e informações previamente prestadas não são meros atos de formalidade. Ao contrário,…
O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável ao Seguro de Responsabilidade Civil Geral? Destaca-se que, via de regra, os contratos de seguro caracterizam verdadeiros contratos de adesão, uma vez que não é propiciada ao segurado nenhuma discussão sobre as cláusulas e condições contratuais, sendo-lhe simplesmente imposta a aderência ao pacto. Ademais, é cediço que…
Eventual Omissão de Informação no Questionário de Avaliação de Risco Poderá Resultar na Perda do Direito à Indenização? Primeiramente convém esclarecer que a prestação de informações falsas pelo tomador no questionário de avaliação de risco é um dos casos de perda do direito à indenização. Portanto, é importante que o proponente fique atento ao teor…
Quais São as Coberturas Adicionais Oferecidas Pelo Seguro de Responsabilidade Civil Geral? De início, convém esclarecer que algumas das coberturas adicionais abaixo descritas já estão inseridas nas coberturas básicas. Portanto, o rol de coberturas poderá variar significativamente de uma companhia seguradora para outra. De qualquer modo, as principais coberturas adicionais comumente oferecidas pelas companhias seguradoras…
Como Funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Geral? O Seguro de Responsabilidade Civil Geral tem por escopo indenizar o segurado das quantias pelas quais vier a ser responsável civilmente, em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo autorizado de modo expresso pela Seguradora, relativas a reparações por danos involuntários, corporais e/ou materiais causados a terceiros,…
Quais São os Danos Cobertos Pelo Seguro de Responsabilidade Civil Geral? Em função do emaranhado de cláusulas que envolve o Seguro de Responsabilidade Civil Geral é extremamente difícil para o segurado, na maioria das vezes leigo no assunto, decifrar o que efetivamente está coberto pela apólice. As primeiras cláusulas da apólice normalmente tratam do objeto…
Quais São as Principais Vantagens e Desvantagens do Seguro de Responsabilidade Civil Geral? As principais vantagens da contratação do Seguro de Responsabilidade Civil Geral são as coberturas que as seguradoras oferecem, notadamente as coberturas adicionais descritas no tópico acima, tais como responsabilidade civil (i) produtos, (ii) de obras civis, instalação e/ou montagem, (iii) ambiental e (iv) por erro de projeto. Outra cobertura interessante…