O Plano de Saúde Deve Pagar Por RPG (Reeducação Postural Global)? O plano saúde pagar RPG é obrigação da operadora? Essa dúvida afeta milhares de pacientes que precisam de Reeducação Postural Global. Afinal, muitas operadoras negam a cobertura alegando que o tratamento não consta no Rol da ANS. Por isso, neste artigo, você vai entender o que a Justiça decide sobre…
O plano saúde erro médico da rede credenciada gera responsabilidade para a operadora? Sim! A Justiça brasileira entende que a responsabilidade é objetiva e solidária. Ou seja, você pode processar tanto o médico quanto a operadora. Por isso, neste artigo, você vai entender como funciona essa responsabilidade. Além disso, vamos explicar quando a operadora responde e quando não responde pelos danos. O Plano Saúde Erro…
REAJUSTE ELEVADO DO PLANO DE SAÚDE AOS 59 ANOS DE IDADE É CONSIDERADO ILEGAL PELA JUSTIÇA Na visão das operadoras de planos de saúde, todo e qualquer reajuste aplicado até os 59 (cinquenta e nove) anos de idade seria, em tese, legal, já que o limite imposto pelo artigo 15, §3º, do Estatuto do Idoso,…
PLANO DE SAÚDE PODE SER OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, HEPATITE, AIDS E OUTRAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES É muito comum os planos de saúde recusarem os pedidos de fornecimento de medicamentos para tratamento de doenças graves, ainda que os medicamentos sejam adequados e eficazes para o quadro clínico dos…
PRÉ-IDOSOS REVERTEM REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE NA JUSTIÇA DE SÃO PAULO De acordo com a notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo, datada de 30 de agosto de 2016, os reajustes abusivos aplicados pelas operadoras de planos de saúde, principalmente aos 59 anos, têm resultado numa enxurrada de ações judiciais, as quais em sua imensa…
PLANO DE SAÚDE PODE SER OBRIGADO A CUSTEAR HOME CARE O plano de saúde pode ser obrigado a custear home care (tratamento domiciliar) mesmo que isso não conste expressamente do rol de serviços previsto no contrato? Sim, desde que haja recomendação médica neste sentido. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, cabe…
STJ REDUZ PRAZO PARA QUE OS CONSUMIDORES POSSAM OBTER REEMBOLSO DOS REAJUSTES ABUSIVOS APLICADOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE Recentemente o STJ decidiu que os usuários dos planos de saúde que se sentirem prejudicados pelos aumentos abusivos praticados pelas operadoras de planos de saúde somente poderão pedir a devolução dos valores pagos a maior…
BUSCA DE HOME CARE FAZ CRESCER AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE Conforme notícia veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, de 13 de agosto de 2016, houve um aumento de ações judiciais propostas contra as operadoras de planos de saúde visando obter assistência médica domiciliar (home care). De acordo com o entendimento majoritário do Tribunal…
SUS Negou Medicamento de Alto Custo? Saiba Como Agir? Apesar da maioria dos medicamentos para tratamento das doenças acima listadas serem de alto custo, na eventualidade do paciente não possuir recursos financeiros suficientes para custear o seu tratamento e o pedido administrativo de fornecimento da droga for negado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, a Fazenda…
REVISÃO DE AUMENTOS ABUSIVOS EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO Primeiramente é importante esclarecer que os planos coletivos podem sofrer reajuste (i) por faixa etária e (ii) por sinistralidade. Mencione-se, ademais, que, a rigor da legislação, não são aplicados aos contratos coletivos os reajustes anuais divulgados pela ANS. Neste sentido, os planos coletivos deveriam ser reajustados anualmente com base no cálculo elaborado unilateralmente pelas operadoras de planos…