Nunes Law Advogados - SUS

O SUS PODE SER OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES (TAIS COMO CÂNCER, DIABETES MELLITUS, GILLES DE LA TOURETTE, ESCLEROSE MÚLTIPLA PROGRESSIVA, HEPATITE C, ETC.)?

Direito à Saúde

O SUS PODE SER OBRIGADO A FORNECER MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES (TAIS COMO CÂNCER, DIABETES MELLITUS, GILLES DE LA TOURETTE, ESCLEROSE MÚLTIPLA PROGRESSIVA, HEPATITE C, ETC.)? Apesar da maioria dos medicamentos para tratamento das doenças acima listadas serem de alto custo, na eventualidade do paciente não possuir recursos financeiros suficientes para custear…

Nunes Law Advogados - Aumentos Abusivos

REVISÃO DE AUMENTOS ABUSIVOS EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO

Direito à Saúde

REVISÃO DE AUMENTOS ABUSIVOS EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO Primeiramente é importante esclarecer que os planos coletivos podem sofrer reajuste (i) por faixa etária e (ii) por sinistralidade. Mencione-se, ademais, que, a rigor da legislação, não são aplicados aos contratos coletivos os reajustes anuais divulgados pela ANS. Neste sentido, os planos coletivos deveriam ser reajustados anualmente com base no cálculo elaborado unilateralmente pelas operadoras de planos…

Nunes Law Advogados - Principais Tipos de Coberturas dos Planos de Saúde

QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE SEGURO SAÚDE E PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE?

Direito à Saúde

QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE SEGURO SAÚDE E PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE? Há no mercado basicamente dois tipos de sistemas de assistência à saúde: planos de saúde e seguro saúde. Ambos estão inseridos no sistema de assistência médico-hospitalar, sendo que a principal diferença entre eles está na abrangência do contrato. No caso dos planos de saúde é colocada à…

Nunes Law Advogados - Planos Antigos e Novos

O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS ADAPTADOS E OS PLANOS MIGRADOS?

Plano de Saúde

O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS ADAPTADOS E OS PLANOS MIGRADOS? Considera-se planos novos os contratos firmados a partir de 2 de janeiro de 1999. Neste caso, aplicam-se as disposições previstas na Lei nº 9.656/98. Estes contratos devem contemplar, no mínimo, as coberturas obrigatórias estabelecidas pela…

Nunes Law Advogados - Carência dos Planos de Saúde

Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo?

Plano de Saúde

Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo? PRAZO DE CARÊNCIA (REGRA GERAL) O período de carência refere-se ao lapso temporal durante o qual o usuário não poderá utilizar determinadas coberturas previstas no contrato, embora esteja obrigado a pagar as mensalidades durante este…