Nunes Law Advogados - Planos Antigos e Novos

O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS ADAPTADOS E OS PLANOS MIGRADOS?

Plano de Saúde

O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS ADAPTADOS E OS PLANOS MIGRADOS? Considera-se planos novos os contratos firmados a partir de 2 de janeiro de 1999. Neste caso, aplicam-se as disposições previstas na Lei nº 9.656/98. Estes contratos devem contemplar, no mínimo, as coberturas obrigatórias estabelecidas pela…

Nunes Law Advogados - Carência dos Planos de Saúde

Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo?

Plano de Saúde

Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo? PRAZO DE CARÊNCIA (REGRA GERAL) O período de carência refere-se ao lapso temporal durante o qual o usuário não poderá utilizar determinadas coberturas previstas no contrato, embora esteja obrigado a pagar as mensalidades durante este…

Nunes Law Advogados - COMO SÃO CLASSIFICADOS OS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PLANOS INDIVIDUAIS VERSUS PLANOS COLETIVOS)?

Como são classificados os contratos de assistência à saúde (Planos Individuais versus Planos Coletivos)?

Plano de Saúde

Como são classificados os contratos de assistência à saúde (Planos Individuais versus Planos Coletivos)? Os planos são classificados em: (i) individual ou familiar; e (ii) coletivo (a) empresarial ou (b) por adesão. Vejamos: Coletivos       → empresariais; ou       → por adesão. Plano coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura de…