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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PLANO DE SAÚDE

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Planos de Saúde, Seguro de Vida

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Parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para reajuste dos planos de saúde aos 59 anos

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O Usuário Eventualmente Aposentado por Invalidez Tem Direito a Continuar no Plano de Saúde Coletivo Empresarial?

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A Empresa Empregadora Poderia Cancelar o Plano de Saúde de Funcionário Afastado em Razão de Auxílio-Doença?

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Em caso de extinção do plano de saúde coletivo as operadoras têm a obrigação de oferecer à pessoa física a contratação de plano de saúde nas mesmas condições do plano anterior e?

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O Contrato Coletivo ou Individual Pode Ser Rescindido Unilateralmente Pela Operadora de Saúde?

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O Plano de Saúde Deve Pagar Por RPG (Reeducação Postural Global)?

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É Possível a Revisão de Aumentos Abusivos em Planos de Saúde Coletivos? É Considerado Legal o Reajuste por Aumento de Sinistralidade Imposto pelas Operadoras de Planos de Saúde?

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A Operadora de Plano de Saúde pode ser responsabilizada por erros na rede credenciada. Conheça seus direitos e proteção.

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As Operadoras de Planos de Saúde Podem Descredenciar Médicos e Hospitais de Sua Rede?

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Se o Pagamento das Mensalidades Estiver em Atraso a Operadora Poderá Cancelar o Plano de Saúde?

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É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses por Parte das Operadoras de Planos de Saúde? No Caso dos Contratos Celebrados Anteriormente À Lei nº 9.656/98 e que não Tenham Sido Adaptados à Nova Legislação, seria Legítima a Exclusão de Próteses e Órteses?

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Os Planos de Saúde Cobrem Teste de Rastreamento Genético para Detectar Risco de Câncer? E Quanto À Cirurgia Profilática, há Cobertura?

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O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de UTI a Paciente em Carência Para Doenças Pré-Existentes?

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Planos de Saúde estão Obrigados a Cobrir Teste de Dengue e Chikungunya?

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Operadora de Plano de Saúde Poderá Negar Cobertura Para Realização de Algum Procedimento Cirúrgico ou Tratamento Sob a Alegação de Não Estar Previsto no Rol de Procedimentos da ANS ou de Sua Natureza Experimental?

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É Válida a Cláusula Prevista em Contrato que Autoriza Aumento Abusivo das Mensalidades do Plano de Saúde aos 59 Anos de Idade?

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Na Eventualidade de Ser Necessário Ingressar Com Uma Ação Judicial Contra a Operadora de Plano de Saúde, os Valores Gastos Com a Contratação de Advogado Poderão Ser Indenizados Pela Operadora?

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É Válida a Cláusula Prevista em Contrato de Plano de Saúde que Autoriza o Aumento das Mensalidades quando o Usuário Completar 60 Anos de Idade? Quando o Reajuste por Mudança de Faixa Etária será Considerado Abusivo?

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O Plano de Saúde deve Cobrir Atendimento a Recém-Nascido?

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O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar o Usuário Pelas Despesas Que Este Vier a Pagar com o Tratamento Médico Realizado em Situação de Urgência ou Emergência em Hospital não Credenciado ou Conveniado?

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É Possível Exigir do Plano de Saúde o Custeio de Medicamentos para Tratamento das Hepatites B, C ou D?

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O Plano de Saúde Pode Ser Obrigado a Fornecer Medicamentos de Alto Custo Para Tratamento de Câncer, Hepatite, AIDS e Outras Doenças Consideradas Graves, Ainda que Não Estejam Inseridos no Rol de Procedimentos da ANS ou Sejam Considerados “Experimentais”?

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O Plano de Saúde Deve Custear Cirurgia Plástica Reparadora em Decorrência do Tratamento de Obesidade, mesmo sem a Ocorrência de Cirurgia Bariátrica?

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A Operadora de Saúde Deve Custear Cirurgia Bariátrica Para Pacientes Obesos Com Índice de Massa Corporal Entre 35 e 40 Kg/m²?

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O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar as Despesas Efetuadas em Hospital Não Credenciado?

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O Plano de Saúde Pode Ser Obrigado a Custear Home Care Mesmo que Isso não Conste Expressamente no Rol de Serviços Previsto no Contrato?

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No Caso de Demissão sem Justa Causa o Ex-Empregado poderia Permanecer no Plano de Saúde da Empresa?

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O Código de Defesa do Consumidor é Aplicável aos Planos de Saúde Sob o Regime de Autogestão?

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No Caso de Aposentadoria, o Ex-Funcionário Poderia Exigir a sua Manutenção no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?

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Como Funciona o Prazo de Carência dos Planos de Saúde? O Que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo”?

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Quais São os Principais Tipos de Coberturas dos Planos de Assistência à Saúde?

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Como São Classificados os Contratos de Assistência à Saúde (Planos Individuais Versus Planos Coletivos)?

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Como Funciona a Portabilidade de Carências?

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O Que se Entende por Planos Antigos e Planos Novos? Principais Diferenças entre os Planos Adaptados e os Planos Migrados?

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Classificação das Operadoras de Planos Saúde. Como funciona?

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Quais as Principais Diferenças Entre Seguro Saúde e Plano de Assistência à Saúde?

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