A recente interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Resolução Normativa nº 63/2003, que trata dos reajustes de mudança de faixa etária dos planos de saúde
Aposentado por invalidez mantém plano de saúde? Quem recebe aposentadoria invalidez plano saúde consegue manter o convênio? Essa dúvida aflige milhares de trabalhadores brasileiros. Afinal, no momento em que mais precisam de assistência médica, muitos temem perder o benefício. Por isso, neste artigo, você vai entender o que diz a lei, como a Justiça tem decidido e quais são seus direitos. Além…
Afastado pelo INSS: Plano de Saúde Pode ser Cancelado? A Empresa Empregadora Poderia Cancelar o Plano de Saúde de Funcionário Afastado em Razão de Auxílio-Doença? Quem está afastado INSS plano saúde pode perder o convênio? Essa pergunta preocupa milhares de trabalhadores brasileiros. Afinal, no momento em que mais precisam de assistência médica, muitos temem que a empresa cancele o…
Quando ocorre plano coletivo extinto migração para individual é possível? Essa dúvida atinge milhares de brasileiros que dependem de planos por adesão. Afinal, quando a associação ou sindicato cancela o contrato, o beneficiário fica desamparado. Por isso, neste artigo, você vai entender seus direitos e o que a Justiça decide sobre o tema. Além disso, vamos explicar se a operadora deve oferecer um…
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde é Ilegal? O cancelamento plano saúde ilegal praticado pela operadora gera muitas dúvidas entre os consumidores. Afinal, a empresa pode simplesmente encerrar seu contrato? Na maioria dos casos, a resposta é não. Por isso, neste artigo, você vai entender quando a rescisão unilateral configura prática abusiva. Além disso, vamos explicar quais são as únicas situações em que a operadora…
O Plano de Saúde Deve Pagar Por RPG (Reeducação Postural Global)? O plano saúde pagar RPG é obrigação da operadora? Essa dúvida afeta milhares de pacientes que precisam de Reeducação Postural Global. Afinal, muitas operadoras negam a cobertura alegando que o tratamento não consta no Rol da ANS. Por isso, neste artigo, você vai entender o que a Justiça decide sobre…
O aumento sinistralidade plano saúde coletivo gera muitas reclamações dos consumidores. Afinal, as operadoras aplicam reajustes altíssimos alegando aumento de custos. Mas será que isso é legal? Neste artigo, você vai entender quando esse tipo de reajuste configura prática abusiva. Além disso, vamos explicar como questionar aumentos sem justificativa técnica adequada. O Que É Reajuste Por Sinistralidade? Primeiramente, é importante entender o conceito. A…
O plano saúde erro médico da rede credenciada gera responsabilidade para a operadora? Sim! A Justiça brasileira entende que a responsabilidade é objetiva e solidária. Ou seja, você pode processar tanto o médico quanto a operadora. Por isso, neste artigo, você vai entender como funciona essa responsabilidade. Além disso, vamos explicar quando a operadora responde e quando não responde pelos danos. O Plano Saúde Erro…
As Operadoras de Planos de Saúde Podem Descredenciar Médicos e Hospitais de Sua Rede? O descredenciamento plano saúde de médicos e hospitais gera muitas dúvidas. Afinal, a operadora pode simplesmente excluir prestadores da rede? Depende! A lei permite substituição, mas não exclusão sem critérios. Por isso, neste artigo, você vai entender seus direitos. Além disso, vamos explicar quando o descredenciamento configura prática abusiva. A Operadora…
Se o Pagamento das Mensalidades Estiver em Atraso a Operadora Poderá Cancelar o Plano de Saúde? O atraso mensalidade plano saúde pode gerar cancelamento imediato? Não! A lei protege o consumidor contra rescisão automática. Afinal, existem prazos e notificações obrigatórias que a operadora deve cumprir. Por isso, neste artigo, você vai entender seus direitos. Além disso, vamos explicar o que fazer se a operadora tentar…