A indenização de seguro de vida é uma quantia paga pela seguradora, em dinheiro, aos beneficiários indicados pelo segurado na apólice de seguros. Esse pagamento acontece em casos previstos em contrato, por exemplo, o falecimento do segurado ou ainda na hipótese de doença grave. Mas nem sempre o pagamento ocorre de forma rápida, exigindo que…
Ter a recusa, por parte do plano de saúde, para o tratamento de doenças graves, ou seja, quando você mais precisa, é algo inaceitável! No entanto, esta situação, infelizmente, é mais comum do que você imagina. Para combater este tipo de abusividade existe atualmente advogado especialista em plano de saúde. Com um olhar mais criterioso…
Muito antes do tempo previsto para o reajuste anual do plano de saúde, boa parte dos usuários de convênios médicos já começa a sofrer por antecipação. Isso porque, em diversos casos, o que ocorre é o reajuste abusivo do plano de saúde coletivo, promovendo um salto significativo nos valores pagos mensalmente. Em situações como essa,…
Anualmente, milhares de pessoas precisam entrar com ação contra o plano de saúde para terem seus direitos respeitados enquanto consumidores. A busca por serviços de um advogado especializado em plano de saúde se dá por diversos fatores: negativa na cobertura de exames e procedimentos, reajustes exorbitantes, cláusulas abusivas, entre outras questões. Vale lembrar que os…
A recente interpretação conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Resolução Normativa nº 63/2003, que trata dos reajustes de mudança de faixa etária dos planos de saúde
Eventual Omissão de Informação no Questionário de Avaliação de Risco Poderá Resultar na Perda do Direito à Indenização? Primeiramente convém esclarecer que a prestação de informações falsas pelo tomador no questionário de avaliação de risco é um dos casos de perda do direito à indenização. Portanto, é importante que o proponente fique atento ao teor…
Aposentado por invalidez mantém plano de saúde? Há decisões judiciais no sentido de que a aposentadoria por invalidez interrompe algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, mas não a necessidade de pagar o plano de saúde do empregado. A aposentadoria por invalidez é causa suspensiva e não extintiva do contrato de trabalho, logo…
Afastado pelo INSS: Plano de Saúde Pode ser Cancelado? A Empresa Empregadora Poderia Cancelar o Plano de Saúde de Funcionário Afastado em Razão de Auxílio-Doença? De acordo com a Justiça do Trabalho, o empregador não tem direito de cancelar o plano de saúde de funcionário afastado em razão de auxílio-doença por ser este benefício inerente…
Plano coletivo extinto: posso migrar para plano individual? As Operadoras de Plano de Saúde Têm a Obrigação Legal de Oferecer À Pessoa Física a Contratação de Plano de Saúde Individual Nas Mesmas Condições Que Lhe Eram Oferecidas Pelo Plano de Saúde Coletivo Por Adesão Que Foi Extinto Por Iniciativa do Estipulante (Órgão de Classe, Associação,…
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde é Ilegal? Não! A rescisão (ou melhor, resilição unilateral) por iniciativa da operadora de plano de saúde pode ser considerada abusiva, ainda que exista previsão expressa no contrato neste sentido. De acordo com o disposto na Lei nº 9.656/98, o contrato somente poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora de saúde nos…