É Possível a Revisão de Aumentos Abusivos em Planos de Saúde Coletivos? É Considerado Legal o Reajuste por Aumento de Sinistralidade Imposto pelas Operadoras de Planos de Saúde?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

É Possível a Revisão de Aumentos Abusivos em Planos de Saúde Coletivos? É Considerado Legal o Reajuste por Aumento de Sinistralidade Imposto pelas Operadoras de Planos de Saúde? De acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado, o reajuste (anual) por aumento da sinistralidade de plano coletivo é considerado ilegal quando não houver prova ou amparo técnico que…

A Operadora de Plano de Saúde pode ser responsabilizada por erros na rede credenciada. Conheça seus direitos e proteção.

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

A Operadora de Plano de Saúde Pode Ser Responsabilizada Civilmente por Eventuais Erros Cometidos Pelos Médicos, Hospitais e Laboratórios Pertencentes à sua Rede Credenciada? Sim! A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde quanto aos prestadores pertencentes à sua rede credenciada é objetiva e solidária em relação ao consumidor. Assim, as operadoras respondem perante os usuários, independentemente da…

As Operadoras de Planos de Saúde Podem Descredenciar Médicos e Hospitais de Sua Rede?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

As Operadoras de Planos de Saúde Podem Descredenciar Médicos e Hospitais de Sua Rede? Depende! De acordo com a Lei nº 9.656/98, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde (médicos, hospitais, laboratórios etc) como contratado, referenciado ou credenciado implica na assunção de um compromisso com os consumidores, no que tange à manutenção destes…

É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses por Parte das Operadoras de Planos de Saúde? No Caso dos Contratos Celebrados Anteriormente À Lei nº 9.656/98 e que não Tenham Sido Adaptados à Nova Legislação, seria Legítima a Exclusão de Próteses e Órteses?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses por Parte das Operadoras de Planos de Saúde? No Caso dos Contratos Celebrados Anteriormente À Lei nº 9.656/98 e que não Tenham Sido Adaptados à Nova Legislação, seria Legítima a Exclusão de Próteses e Órteses? Esclareça-se, de início, que há diversos procedimentos relacionados à colocação…

Motorista Segurado Assumir Indevidamente A Culpa de um Acidente, Em Substituição ao Efetivo Causador do Dano Na Eventualidade de Ser Descoberto Tal “Acordo” Pela Seguradora Poderá Resultar na Perda da Cobertura Para o Seu Veículo Segurado?

Duvidas Frequentes, Seguro de Automóvel

Na Eventualidade do Motorista Segurado Assumir Indevidamente A Culpa de um Acidente, Em Substituição ao Efetivo Causador do Dano, Muitas Vezes em Decorrência do Fato do Outro Veículo Não Possuir Seguro, Na Eventualidade de Ser Descoberto Tal “Acordo” Pela Seguradora Poderá Resultar na Perda da Cobertura Para o Seu Veículo Segurado? Essa prática é muito…

Os Planos de Saúde Cobrem Teste de Rastreamento Genético para Detectar Risco de Câncer? E Quanto À Cirurgia Profilática, há Cobertura?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Os Planos de Saúde Cobrem Teste de Rastreamento Genético para Detectar Risco de Câncer? E Quanto À Cirurgia Profilática, há Cobertura? Depende! Há alguns precedentes judiciais, inclusive do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de que para as pessoas que já tiveram câncer ou histórico familiar, havendo orientação médica expressa para realizar o…

O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de UTI a Paciente em Carência Para Doenças Pré-Existentes?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de UTI a Paciente em Carência Para Doenças Pré-Existentes? Depende! É importante ter em mente que o prazo de carência de 24 meses para doenças e lesões preexistentes não se aplica para o caso de internação realizada em caráter emergencial ou de urgência, ainda que decorrente…

Operadora de Plano de Saúde Poderá Negar Cobertura Para Realização de Algum Procedimento Cirúrgico ou Tratamento Sob a Alegação de Não Estar Previsto no Rol de Procedimentos da ANS ou de Sua Natureza Experimental?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

A Operadora de Plano de Saúde Poderá Negar Cobertura Para Realização de Algum Procedimento Cirúrgico ou Tratamento Sob a Alegação (i) de Não Estar Previsto no Rol de Procedimentos da ANS ou (ii) de Sua Natureza Experimental? Na hipótese de existir expressa indicação médica, a operadora de plano de saúde não poderá negar cobertura para realização…