É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses por Parte das Operadoras de Planos de Saúde? No Caso dos Contratos Celebrados Anteriormente À Lei nº 9.656/98 e que não Tenham Sido Adaptados à Nova Legislação, seria Legítima a Exclusão de Próteses e Órteses?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

É Legal a Exclusão de Cobertura para Próteses e Órteses por Parte das Operadoras de Planos de Saúde? No Caso dos Contratos Celebrados Anteriormente À Lei nº 9.656/98 e que não Tenham Sido Adaptados à Nova Legislação, seria Legítima a Exclusão de Próteses e Órteses? Esclareça-se, de início, que há diversos procedimentos relacionados à colocação…

Os Planos de Saúde Cobrem Teste de Rastreamento Genético para Detectar Risco de Câncer? E Quanto À Cirurgia Profilática, há Cobertura?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Os Planos de Saúde Cobrem Teste de Rastreamento Genético para Detectar Risco de Câncer? E Quanto À Cirurgia Profilática, há Cobertura? Depende! Há alguns precedentes judiciais, inclusive do Tribunal de Justiça de São Paulo, no sentido de que para as pessoas que já tiveram câncer ou histórico familiar, havendo orientação médica expressa para realizar o…

O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de UTI a Paciente em Carência Para Doenças Pré-Existentes?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde é Obrigado a Oferecer Cobertura de UTI a Paciente em Carência Para Doenças Pré-Existentes? Depende! É importante ter em mente que o prazo de carência de 24 meses para doenças e lesões preexistentes não se aplica para o caso de internação realizada em caráter emergencial ou de urgência, ainda que decorrente…

Operadora de Plano de Saúde Poderá Negar Cobertura Para Realização de Algum Procedimento Cirúrgico ou Tratamento Sob a Alegação de Não Estar Previsto no Rol de Procedimentos da ANS ou de Sua Natureza Experimental?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

A Operadora de Plano de Saúde Poderá Negar Cobertura Para Realização de Algum Procedimento Cirúrgico ou Tratamento Sob a Alegação (i) de Não Estar Previsto no Rol de Procedimentos da ANS ou (ii) de Sua Natureza Experimental? Na hipótese de existir expressa indicação médica, a operadora de plano de saúde não poderá negar cobertura para realização…

É Válida a Cláusula Prevista em Contrato que Autoriza Aumento Abusivo das Mensalidades do Plano de Saúde aos 59 Anos de Idade?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

É Válida a Cláusula Prevista em Contrato que Autoriza Aumento Abusivo das Mensalidades do Plano de Saúde aos 59 Anos de Idade? É válida a cláusula prevista em contrato que autoriza aumento abusivo das mensalidades do plano de saúde aos 59 anos de idade? Na visão das operadoras de planos de saúde, todo e qualquer…

Na Eventualidade de Ser Necessário Ingressar Com Uma Ação Judicial Contra a Operadora de Plano de Saúde, os Valores Gastos Com a Contratação de Advogado Poderão Ser Indenizados Pela Operadora?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Na Eventualidade de Ser Necessário Ingressar Com Uma Ação Judicial Contra a Operadora de Plano de Saúde, os Valores Gastos Com a Contratação de Advogado Poderão Ser Indenizados Pela Operadora? Claro, é possível que o usuário receba um reembolso, total ou parcial, dos gastos legais na Ação Contra Plano de Saúde. Não se pode negar…

É Válida a Cláusula Prevista em Contrato de Plano de Saúde que Autoriza o Aumento das Mensalidades quando o Usuário Completar 60 Anos de Idade? Quando o Reajuste por Mudança de Faixa Etária será Considerado Abusivo?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

Seu Título Aqui>É Válida a Cláusula Prevista em Contrato de Plano de Saúde que Autoriza o Aumento das Mensalidades quando o Usuário Completar 60 Anos de Idade? Quando o Reajuste por Mudança de Faixa Etária será Considerado Abusivo? O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que é válida a cláusula prevista em contrato que autoriza o…

O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar o Usuário Pelas Despesas Que Este Vier a Pagar com o Tratamento Médico Realizado em Situação de Urgência ou Emergência em Hospital não Credenciado ou Conveniado?

Duvidas Frequentes, Planos de Saúde

O Plano de Saúde é Obrigado a Reembolsar o Usuário Pelas Despesas Que Este Vier a Pagar com o Tratamento Médico Realizado em Situação de Urgência ou Emergência em Hospital Não Credenciado ou Conveniado? O plano de saúde é obrigado a reembolsar os custos incorridos pelo segurado com o tratamento médico realizado em situação de…