Anualmente, milhares de pessoas precisam entrar com ação contra o plano de saúde para terem seus direitos respeitados. Afinal, a busca por serviços de um advogado especializado em plano de saúde ocorre por diversos fatores. Por exemplo: negativa na cobertura de exames e procedimentos, reajustes exorbitantes e cláusulas abusivas.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fiscaliza e regula os planos de assistência médica. Por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o consumidor pode registrar suas reclamações. No entanto, nem sempre isso gera resultados satisfatórios e em tempo hábil para quem paga o plano.
É neste momento, então, que você pode contratar um advogado especializado em plano de saúde. A seguir, saiba como este profissional atua e quais as vantagens do suporte de um especialista em Direito.
4 Benefícios em Contratar um Advogado Especializado em Plano de Saúde
A saúde é um bem precioso. Contudo, muitas vezes os planos de saúde não cumprem o que prometem. Quando isso acontece, ter um advogado especializado ao seu lado pode fazer toda a diferença. Veja os benefícios a seguir.
1. Conhecimento Técnico
Um advogado especializado em plano de saúde possui profundo conhecimento da legislação específica e do teor dos contratos. Além disso, ele domina as normas da ANS e a jurisprudência dos tribunais.
Dessa forma, essa expertise é fundamental para identificar os abusos das operadoras de planos de saúde. Consequentemente, você descobre os direitos que possui como consumidor.
2. Experiência em Negociação
Muitas vezes, você pode resolver o problema de forma extrajudicial, através de negociação com o plano de saúde. Nesse sentido, um advogado especialista tem experiência nessa área.
Portanto, ele sabe como conduzir as negociações de forma eficiente. Além disso, ele busca sempre a melhor solução para o seu caso específico.
3. Acompanhamento em Processos Judiciais
Caso a negociação não seja bem-sucedida, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial em seu nome. Para isso, ele elaborará a petição inicial e acompanhará o processo.
Ademais, ele apresentará as provas necessárias e defenderá seus interesses. Dessa maneira, você terá suporte em todas as etapas do processo.
4. Proteção dos Seus Direitos
O advogado garantirá que a operadora respeite seus direitos como consumidor. Consequentemente, você receberá o tratamento adequado previsto no seu contrato.
Ação Contra Plano de Saúde: Quando Entrar?
Algumas situações levam o consumidor a ingressar com uma ação judicial contra os planos de saúde. Em resumo, os motivos mais comuns são estes:
- Negativa de cobertura: Quando o plano de saúde recusa autorizar um procedimento ou tratamento que deveria cobrir;
- Demora na autorização: Quando o plano de saúde demora a autorizar um procedimento necessário, colocando sua saúde em risco;
- Exclusão de doenças pré-existentes: Quando o plano tenta excluir, de maneira abusiva, a cobertura de doenças que você já tinha antes de contratar, especialmente em casos de urgência ou emergência;
- Cancelamento unilateral do contrato: Quando o plano cancela o contrato coletivo sem justificativa, principalmente quando os beneficiários são membros da mesma família;
- Reajuste abusivo das mensalidades: Quando a mensalidade sofre reajuste elevado e desproporcional por suposto aumento da sinistralidade ou por mudança de faixa etária.
Portanto, em qualquer uma dessas situações, busque a orientação de um advogado especializado e experiente!