Erro Médico e Seguro E&O: Principais Causas de Negativa de Cobertura

Para um médico, poucas coisas são tão devastadoras quanto uma alegação de erro profissional. Anos de dedicação e estudo parecem se dissolver diante de uma notificação judicial. Além do peso emocional, surge uma preocupação prática: os custos de uma defesa e de uma eventual indenização.

É neste cenário que o erro médico e seguro E&O se encontram, e a apólice de Responsabilidade Civil Profissional deveria funcionar como uma rede de segurança. No entanto, muitos médicos descobrem, da pior forma, que a seguradora pode apresentar argumentos técnicos para negar a cobertura.

No escritório Nunes Advogados, compreendemos que uma alegação de erro médico e seguro E&O não é apenas uma disputa jurídica; é uma crise que afeta a vida e a carreira. Nossa missão é intervir com a expertise técnica necessária para garantir que sua apólice cumpra o propósito para o qual foi contratada: proteger você.

O Campo Minado das Disputas de Erro Médico e Seguro E&O

Quando uma reclamação por erro médico chega, a seguradora inicia sua própria investigação. É nesse processo que surgem as negativas de cobertura em erro médico e seguro E&O, muitas vezes baseadas não no mérito do caso (se houve ou não erro), mas em nuances técnicas da apólice e da conduta do profissional.

Conhecer os argumentos mais comuns utilizados pelas seguradoras é o primeiro passo para construir uma defesa sólida, tanto contra a reclamação do paciente, quanto contra a possível negativa da seguradora.

Erro Médico e Seguro E&O: Teses Comuns para Negativa de Cobertura

Nossa experiência nos permite antecipar e contestar as causas mais frequentes de negativa de cobertura em casos de erro médico e seguro E&O.

1. A Questão do Consentimento Informado

• A Tese da Seguradora: A companhia pode alegar que houve falha na obtenção do “Consentimento Informado”. A seguradora argumenta que, se o paciente não foi devidamente informado sobre todos os riscos, qualquer dano resultante não estaria coberto, pois a reclamação se origina de uma falha de comunicação, e não de um ato médico per se.
• Nossa Estratégia de Defesa: Combatemos essa visão restritiva. A obtenção do consentimento informado é parte integrante do ato médico, conforme as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM). Demonstramos que a discussão sobre o consentimento é um elemento da defesa do mérito, e não uma justificativa para a exclusão da cobertura.

2. Uso de Tratamentos “Off-Label” ou Experimentais

• A Tese da Seguradora: Quando o dano ocorre durante um tratamento que não segue estritamente a bula (uso off-label), a seguradora pode negar a cobertura, alegando que o profissional assumiu um risco não previsto.
• Nossa Estratégia de Defesa: A medicina evolui, e o uso off-label é uma prática comum. Em um cenário de erro médico e seguro E&O, nossa defesa se concentra em provar que a decisão pelo tratamento foi baseada na melhor literatura médica disponível e no melhor interesse do paciente, diferenciando a prática baseada em evidências do puro experimentalismo.

3. Falhas ou Inconsistências na Documentação (Prontuário Médico)

• A Tese da Seguradora: Se o prontuário estiver incompleto ou com informações contraditórias, a seguradora pode alegar que a ausência de documentação adequada prejudicou a capacidade de defesa e, por isso, a cobertura deve ser negada.
• Nossa Estratégia de Defesa: Argumentamos que pequenas falhas documentais não podem invalidar o direito à cobertura de erro médico e seguro E&O, a menos que a seguradora prove que essa falha específica foi a causa direta da condenação. Defendemos que a responsabilidade da seguradora é defender o segurado com as provas disponíveis.

4. A Discussão sobre o Nexo de Causalidade

• A Tese da Seguradora: Em caso de condenação, a seguradora pode tentar negar o pagamento da indenização alegando que o dano não foi diretamente causado pelo ato do médico (quebra do nexo causal), mas pela evolução natural da doença.
• Nossa Estratégia de Defesa: Esta é uma disputa técnica central em casos de erro médico e seguro E&O. Trabalhamos com peritos médicos para construir uma linha do tempo detalhada e cientificamente embasada, contestando a relação de causa e efeito que a acusação tenta estabelecer.

Uma Defesa de Duas Frentes no Erro Médico e Seguro E&O

Enfrentar uma disputa de erro médico e seguro E&O exige uma atuação em duas frentes simultâneas: uma defesa robusta contra a acusação do paciente e uma postura firme para garantir a cobertura do seguro. Essas duas frentes são interdependentes. Uma defesa mal conduzida, principalmente por uma negativa de cobertura da seguradora, pode levar a uma condenação injusta.

É essa visão integrada que o escritório Nunes Advogados traz para a sua defesa. Lutamos para que você tenha todos os argumentos necessários para provar sua boa prática, garantindo que sua apólice seja o escudo que deveria ser.