Muito antes do tempo previsto para o reajuste anual do plano de saúde, boa parte dos usuários de convênios médicos já começa a sofrer por antecipação. Isso porque, em diversos casos, o que ocorre é o reajuste abusivo do plano de saúde coletivo, promovendo um salto significativo nos valores pagos mensalmente. Em situações como essa,…
Você sofre reajuste de plano de saúde todos os anos, mas está insatisfeito com o atendimento? Esta realidade também é a de muitos consumidores pelo Brasil todo. Os altos valores cobrados muitas vezes não justificam a qualidade do atendimento e dos serviços oferecidos, o que força milhares de brasileiros a procurarem seus direitos com um…
Anualmente, milhares de pessoas precisam entrar com ação contra o plano de saúde para terem seus direitos respeitados enquanto consumidores. A busca por serviços de um advogado especializado em plano de saúde se dá por diversos fatores: negativa na cobertura de exames e procedimentos, reajustes exorbitantes, cláusulas abusivas, entre outras questões. Vale lembrar que os…
O QUE SE ENTENDE POR PLANOS ANTIGOS E PLANOS NOVOS? QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PLANOS ADAPTADOS E OS PLANOS MIGRADOS? Considera-se planos novos os contratos firmados a partir de 2 de janeiro de 1999. Neste caso, aplicam-se as disposições previstas na Lei nº 9.656/98. Estes contratos devem contemplar, no mínimo, as coberturas obrigatórias estabelecidas pela…
QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TIPOS DE COBERTURAS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE? De acordo com a Lei nº 9.656/98, os contratos de planos de assistência à saúde devem garantir, no mínimo, cobertura para todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde,…
Como funciona o prazo de carência dos planos de saúde? O que é “Cobertura Parcial Temporária – CPT” e “Agravo? PRAZO DE CARÊNCIA (REGRA GERAL) O período de carência refere-se ao lapso temporal durante o qual o usuário não poderá utilizar determinadas coberturas previstas no contrato, embora esteja obrigado a pagar as mensalidades durante este…
Como são classificados os contratos de assistência à saúde (Planos Individuais versus Planos Coletivos)? Os planos são classificados em: (i) individual ou familiar; e (ii) coletivo (a) empresarial ou (b) por adesão. Vejamos: Coletivos → empresariais; ou → por adesão. Plano coletivo empresarial é aquele que oferece cobertura de…