Erro Médico e Seguro E&O: Principais Causas de Negativa de Cobertura

Para um médico, poucas coisas são tão devastadoras quanto uma alegação de erro profissional. Afinal, anos de dedicação e estudo parecem se dissolver diante de uma notificação judicial. Além do peso emocional, surge também uma preocupação prática e imediata: os custos de uma defesa e de uma eventual indenização.

É neste cenário que o erro médico e seguro E&O se encontram de forma crítica. Em teoria, a apólice de Responsabilidade Civil Profissional deveria funcionar como uma rede de segurança. No entanto, muitos médicos descobrem, da pior forma possível, que a seguradora pode apresentar argumentos técnicos para negar a cobertura.

No escritório Nunes Advogados, compreendemos que uma alegação de erro médico e seguro E&O não representa apenas uma disputa jurídica. Pelo contrário, trata-se de uma crise que afeta profundamente a vida e a carreira do profissional. Por isso, nossa missão é intervir com a expertise técnica necessária. Dessa forma, garantimos que sua apólice cumpra o propósito para o qual você a contratou: proteger você.

O Campo Minado das Disputas de Erro Médico e Seguro E&O

Quando uma reclamação por erro médico chega, a seguradora inicia imediatamente sua própria investigação. É nesse processo, portanto, que surgem as negativas de cobertura. Essas negativas, muitas vezes, não se baseiam no mérito do caso. Em outras palavras, a seguradora não analisa se houve ou não erro de fato.

Em vez disso, as negativas frequentemente se fundamentam em nuances técnicas da apólice. Além disso, a seguradora examina detalhadamente a conduta do profissional durante todo o processo. Por essa razão, conhecer os argumentos mais comuns que as seguradoras utilizam é o primeiro passo essencial.

Com esse conhecimento, você consegue construir uma defesa sólida em duas frentes. Primeiramente, contra a reclamação do paciente. Em segundo lugar, contra a possível negativa da seguradora.

Teses Comuns para Negativa de Cobertura em Erro Médico e Seguro E&O

Nossa experiência nos permite antecipar e contestar as causas mais frequentes de negativa. A seguir, detalhamos cada uma delas e explicamos como construímos a defesa.

1. A Questão do Consentimento Informado

A Tese da Seguradora: A companhia pode alegar que o médico falhou na obtenção do “Consentimento Informado”. Segundo esse argumento, se o paciente não recebeu informações adequadas sobre todos os riscos, qualquer dano resultante ficaria fora da cobertura. A seguradora sustenta que a reclamação se origina de uma falha de comunicação, e não de um ato médico propriamente dito.

Nossa Estratégia de Defesa: Combatemos essa visão restritiva de forma incisiva. Afinal, a obtenção do consentimento informado é parte integrante do ato médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece isso claramente em suas diretrizes. Por isso, demonstramos que a discussão sobre o consentimento constitui um elemento da defesa do mérito. Dessa maneira, não serve como justificativa para excluir a cobertura.

2. Uso de Tratamentos “Off-Label” ou Experimentais

A Tese da Seguradora: Quando o dano ocorre durante um tratamento que não segue estritamente a bula (uso off-label), a seguradora frequentemente nega a cobertura. O argumento principal é que o profissional assumiu um risco não previsto na apólice ao prescrever dessa forma.

Nossa Estratégia de Defesa: A medicina evolui constantemente, e o uso off-label representa uma prática comum e aceita pela comunidade médica. Em um cenário de erro médico e seguro E&O, nossa defesa se concentra em provar aspectos específicos. Primeiramente, demonstramos que o médico baseou a decisão pelo tratamento na melhor literatura médica disponível. Além disso, provamos que a escolha visou o melhor interesse do paciente. Dessa forma, diferenciamos claramente a prática baseada em evidências do puro experimentalismo.

3. Falhas ou Inconsistências na Documentação (Prontuário Médico)

A Tese da Seguradora: Se o prontuário estiver incompleto ou apresentar informações contraditórias, a seguradora pode levantar objeções. O argumento é que a ausência de documentação adequada prejudicou a capacidade de defesa. Por essa razão, segundo a seguradora, ela deveria negar a cobertura.

Nossa Estratégia de Defesa: Argumentamos de forma consistente que pequenas falhas documentais não podem invalidar o direito à cobertura. Essa regra vale para casos de erro médico e seguro E&O em geral. A seguradora só poderia usar esse argumento em uma situação específica: se provasse que essa falha causou diretamente a condenação.

Além disso, defendemos um princípio fundamental. A responsabilidade da seguradora é defender o segurado com as provas disponíveis. A seguradora não pode simplesmente abandonar o médico por causa de falhas documentais menores.

4. A Discussão sobre o Nexo de Causalidade

A Tese da Seguradora: Em caso de condenação judicial, a seguradora pode tentar negar o pagamento da indenização. O argumento central é que o dano não decorreu diretamente do ato do médico. Em vez disso, a seguradora alega que o problema resultou da evolução natural da doença. Isso caracterizaria, segundo ela, uma quebra do nexo causal.

Nossa Estratégia de Defesa: Esta disputa técnica ocupa posição central em casos de erro médico e seguro E&O. Por isso, trabalhamos em parceria com peritos médicos qualificados. Juntos, construímos uma linha do tempo detalhada e cientificamente embasada. O objetivo é contestar a relação de causa e efeito que a acusação tenta estabelecer. Dessa maneira, demonstramos que o raciocínio da seguradora não se sustenta.

Uma Defesa de Duas Frentes em Casos de Erro Médico e Seguro E&O

Enfrentar uma disputa de erro médico e seguro E&O exige uma atuação simultânea em duas frentes. A primeira frente consiste em uma defesa robusta contra a acusação do paciente. A segunda frente envolve uma postura firme para garantir a cobertura do seguro.

É fundamental entender que essas duas frentes são completamente interdependentes. Uma defesa mal conduzida pode gerar consequências graves. Por exemplo, uma negativa de cobertura da seguradora pode deixar o médico sem recursos adequados. Como resultado, isso pode levar a uma condenação injusta que o profissional não merecia.

É exatamente essa visão integrada que o escritório Nunes Advogados traz para a sua defesa. Lutamos para que você tenha todos os argumentos necessários. Nosso objetivo é provar sua boa prática médica. Ao mesmo tempo, garantimos que sua apólice funcione como o escudo que deveria ser.

Proteja Sua Carreira: Conte com Assessoria Jurídica Especializada

Se você enfrenta uma alegação de erro médico, não espere a situação se agravar. Entre em contato com nossa equipe imediatamente. Dessa forma, poderemos analisar sua apólice e desenvolver a melhor estratégia de defesa.

Lembre-se: em casos de erro médico e seguro E&O, o tempo é um fator crítico. A legislação estabelece prazos específicos para notificação. Por isso, agir rapidamente pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso.

Para uma visão mais ampla sobre os desafios em apólices de RC, explore nossa página sobre a Defesa Estratégica em Seguros de Responsabilidade Civil.