Reajuste Plano de Saúde é uma preocupação que atinge milhares de brasileiros todos os anos. Afinal, muito antes do tempo previsto para o aumento anual, boa parte dos usuários de convênios médicos já começa a sofrer por antecipação. Isso porque, em diversos casos, o que ocorre é um salto abusivo nos valores pagos mensalmente.
Em situações como essa, existem usuários de convênios que aceitam o valor cobrado e não contestam. Eles acreditam que não há solução. No entanto, há algumas medidas para tentar reverter o aumento abusivo por sinistralidade. A primeira delas é buscar um advogado especializado em plano de saúde.
1. Revise o Contrato para Entender o Reajuste Plano de Saúde
É sempre importante avaliar e revisar cuidadosamente o contrato firmado com sua operadora. Portanto, leia atentamente todas as cláusulas do documento.
Além disso, verifique se o aumento está em conformidade com o ajustado. Confira também se há alguma cláusula que justifique o aumento em patamar elevado.
2. Compare com a Inflação e os Índices da ANS
Em relação aos planos coletivos, seja empresarial ou por adesão, as operadoras calculam os reajustes unilateralmente a cada ano.
Nestes casos, se o aumento da mensalidade for superior à inflação ou ao índice divulgado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), isso pode ser uma evidência de abusividade. Consequentemente, é importante pesquisar previamente o índice de inflação do período.
Dessa forma, compare o percentual de reajuste divulgado pela ANS para planos individuais com o aumento aplicado pelo seu convênio. Uma dica: se os aumentos elevados forem frequentes, fique alerta. Questione isso diretamente com a operadora.
3. Entre em Contato com a Operadora sobre o Reajuste Plano de Saúde
Solicite à operadora, sempre por escrito, a justificativa detalhada para o aumento elevado da sua mensalidade. Utilize e-mail ou chat para ter um registro da comunicação.
É dever da operadora apresentar os cálculos e os motivos que levaram ao aumento. Portanto, exija transparência nesse processo.
4. Procure o Procon da Sua Cidade
Em caso de recusa da operadora em fornecer a documentação, você pode procurar o Procon da sua cidade. Formalize uma reclamação por escrito junto ao órgão.
Dessa maneira, o órgão de proteção ao consumidor pode mediar a questão entre você e a operadora. Além disso, a reclamação fica registrada oficialmente.
5. Denuncie à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A ANS é o órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, conforme estabelece a Lei 9.656/98. Portanto, você também pode registrar uma reclamação formal sobre o aumento.
Para isso, acesse o portal da agência reguladora e faça sua denúncia. Consequentemente, a ANS poderá fiscalizar a conduta da operadora.
6. Discuta Judicialmente o Reajuste Plano de Saúde Abusivo
Se as medidas administrativas não resolverem o problema, é ainda possível ingressar com uma ação judicial contra a operadora.
No entanto, tenha em mente que é essencial fazer isso com a orientação de um advogado especialista. Ele saberá orientá-lo em todas as etapas da ação judicial.
Quando o Aumento Viola o Código de Defesa do Consumidor
Lembre-se que o aumento abusivo do convênio muitas vezes viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Duas situações chamam muita atenção:
- Quando o aumento anual por sinistralidade é elevado e não existe uma justificativa clara para os novos preços praticados;
- Quando o percentual de reajuste por mudança de faixa etária não está previsto de maneira expressa no contrato.
Portanto, fique atento a eventuais abusos praticados pela operadora. Em caso de dúvida, procure sempre um advogado especializado.