Laudo Pericial de Invalidez: Como Contestar o Laudo da Seguradora
Primeiramente, saiba que o seguro invalidez laudo pericial desfavorável não é o fim do seu direito. Afinal, muitas seguradoras usam perícias próprias para negar indenizações. No entanto, você pode contestar esse laudo com estratégia adequada. Por isso, neste artigo, você vai entender como funciona a “guerra de laudos”. Além disso, vai aprender como construir uma defesa técnica para garantir sua indenização.
O Problema: Quando o Seguro Invalidez Laudo Pericial É Desfavorável
Inicialmente, imagine a situação. Após meses, talvez anos, de tratamentos, cirurgias e sessões de fisioterapia, você busca o amparo do seu seguro por invalidez. Dessa forma, com esperança, você reúne os relatórios do seu médico. Adicionalmente, junta os exames de imagem que detalham a lesão. Por fim, apresenta tudo à seguradora.
Contudo, a resposta é frustrante. Consequentemente, você recebe um convite para uma perícia com um profissional desconhecido. Ou seja, esse perito foi indicado pela própria companhia. Posteriormente, dias depois, o resultado chega e o chão parece se abrir novamente.
Em suma, o laudo da companhia conclui que sua invalidez é “parcial” e não “total”. Alternativamente, afirma que a lesão não se enquadra nos termos da apólice. Em outros casos, oferece uma indenização irrisória. Portanto, essa quantia é baseada em um percentual que ignora completamente a sua realidade.
A “Guerra de Laudos”: O Que Significa Essa Expressão?
Primeiramente, essa situação tem um nome específico. Especificamente, chamamos de “guerra de laudos”. Em outras palavras, trata-se do ponto central de quase toda disputa de seguro invalidez laudo pericial.
Certamente, é um momento extremamente difícil. Consequentemente, o segurado se sente profundamente injustiçado e impotente. Além disso, parece que sua dor, sua perda e sua nova realidade estão sendo invalidadas. Como resultado, questionadas por um estranho em um documento frio e técnico.
Felizmente, o Laudo da Seguradora Não É Definitivo
Porém, é crucial entender: o laudo da seguradora não é uma sentença final. Na verdade, trata-se de uma opinião técnica. Especificamente, essa avaliação foi produzida por um profissional contratado pela companhia. Portanto, pode – e deve – ser desconstruída com estratégia e conhecimento.
Dessa forma, a atuação do escritório Nunes Advogados visa transformar essa disputa desigual em um debate técnico equilibrado. Em resumo, nosso objetivo é claro: fazer com que a sua verdade, amparada pela ciência e pelo direito, prevaleça.
Desmistificando a Perícia da Seguradora: Entenda Como Funciona
Primeiramente, o primeiro passo para se defender é compreender a natureza do laudo da seguradora. Principalmente, saiba que ele não é um parecer imparcial.
Afinal, Quem É o Perito da Seguradora?
Basicamente, o perito indicado pela companhia, ainda que seja um profissional ético, é contratado com um objetivo específico. Especificamente, sua função é: avaliar o caso sob a ótica dos interesses e das diretrizes da seguradora.
Consequentemente, seu mandato é claro. Ou seja, consiste em analisar a lesão à luz das cláusulas restritivas da apólice. Frequentemente, busca enquadrar a situação da forma menos onerosa possível para a empresa. Importante ressaltar: ele não está lá para avaliar o impacto da invalidez na sua vida. Pelo contrário, está lá para verificar se a sua condição se encaixa em uma definição pré-estabelecida.
Portanto, O Que Um Laudo Desfavorável Realmente Significa?
Em primeiro lugar, um laudo desfavorável não significa que sua condição não é grave. Tampouco indica que você não tem direito à indenização. Na realidade, significa apenas que a primeira batalha foi perdida. Contudo, certamente a guerra está longe de terminar.
Felizmente, a legislação brasileira oferece ao segurado ferramentas poderosas. Por meio delas, você pode contestar essa avaliação. Dessa forma, buscar uma análise verdadeiramente justa e imparcial. Geralmente, esse processo pode ocorrer administrativamente ou, como é mais comum, na esfera judicial.
O Assistente Técnico: Sua Principal Arma no Seguro Invalidez Laudo Pericial
Felizmente, você não precisa enfrentar o perito da seguradora sozinho. Afinal, a lei garante a você o direito de nomear um assistente técnico.
Especificamente, O Que É o Assistente Técnico?
Basicamente, trata-se de um médico especialista, de sua total confiança. Consequentemente, esse profissional atuará como seu “perito particular” em todo o processo. Principalmente, vale destacar: ele não é apenas um consultor. Essencialmente, é sua voz técnica na disputa.
Sobretudo, sua função principal é traduzir sua realidade médica para a linguagem que a Justiça entende. Por essa razão, a escolha de um bom assistente técnico é, muitas vezes, o fator decisivo para o sucesso.
Detalhadamente, As Funções Cruciais do Assistente Técnico
1. Primeiramente, Análise Crítica do Laudo Oficial
Inicialmente, ele irá realizar uma autópsia técnica do laudo do perito da seguradora. Quando aplicável, também analisa o laudo do perito judicial. Ou seja, se o caso já estiver na Justiça.
Especificamente, ele buscará: falhas metodológicas. Adicionalmente, omissões de exames importantes. Da mesma forma, contradições com a literatura médica. Bem como interpretações equivocadas sobre a sua condição.
Sobretudo, ele questionará aspectos como: o perito realizou todos os testes necessários? Igualmente importante: ele deu o devido peso aos relatórios dos médicos que o acompanham?
2. Posteriormente, Elaboração do Contra-Laudo
Certamente, esta é a sua principal arma. Consequentemente, o assistente técnico produzirá um documento robusto. Especificamente, esse material será detalhado e cientificamente fundamentado. Tecnicamente, chamamos de “contra-laudo” ou Parecer Técnico Divergente.
Neste parecer, ele não apenas apontará os erros do laudo oficial. Simultaneamente, construirá a sua própria tese. Adicionalmente, apresentará os fundamentos médicos que comprovam sua real condição. Finalmente, explicará o porquê de o laudo da seguradora estar incorreto.
3. Por Fim, Formulação de Quesitos Estratégicos
Antes da realização de qualquer perícia, a defesa elabora “quesitos”. Basicamente, consistem em perguntas técnicas e estratégicas. Consequentemente, o perito oficial é obrigado a responder por escrito.
Certamente, quesitos bem formulados funcionam como um interrogatório técnico. Primeiramente, podem expor as fragilidades da tese da seguradora. Em segundo lugar, guiam o raciocínio do perito para os pontos importantes. Por último, forçam posicionamento sobre aspectos que ele poderia ignorar.
A Estratégia de Impugnação: Atacando os Pontos Fracos do Laudo
Consequentemente, de posse do contra-laudo, a defesa jurídica se materializa em uma impugnação. Especificamente, consiste em um documento que ataca formalmente a conclusão da seguradora. Portanto, esse ataque ocorre em suas bases técnicas e jurídicas.
Principalmente, Invalidez Funcional vs. Invalidez Laborativa
Certamente, este é frequentemente o coração da disputa legal de seguro invalidez laudo pericial.
Geralmente, muitas seguradoras e seus peritos se apegam a um conceito restrito. Especificamente, denominam “invalidez funcional”. Basicamente, esse conceito considera apenas a perda de funções fisiológicas básicas. Por exemplo: andar, falar, alimentar-se.
Contudo, a defesa argumenta diferente, amparada pela jurisprudência moderna. Segundo nossa tese, o conceito relevante é o de “invalidez laborativa”.
Portanto, a pergunta correta não é: “o segurado pode realizar tarefas do dia a dia?”. Pelo contrário, a pergunta correta é: “o segurado pode continuar a exercer a sua profissão?”. Especificamente, aquela profissão que lhe garantia o sustento. Ou seja, aquela para a qual ele se preparou por toda a vida.
Consequentemente, Exemplos Práticos de Invalidez Laborativa
Inicialmente, considere os seguintes casos. Primeiramente, um cirurgião que perde a firmeza nas mãos. Similarmente, um engenheiro com condição que afeta seu raciocínio. Da mesma forma, um representante comercial que não pode mais dirigir.
Consequentemente, essas pessoas estão, para todos os efeitos, 100% inválidas para suas profissões. Portanto, é essa realidade que a apólice deve cobrir.
Adicionalmente, Contestação da Metodologia e da Tabela SUSEP
Sobretudo, outro ponto crucial de ataque. Primeiramente, a perícia da seguradora foi completa? Especificamente, questionamos se o perito utilizou os exames corretos. Adicionalmente, verificamos se ele ignorou laudos de outros especialistas. Da mesma forma, analisamos se desconsiderou exames de imagem cruciais.
Geralmente, muitas apólices também utilizam a tabela da SUSEP para graduar a invalidez. Consequentemente, nossa defesa contesta enquadramentos incorretos.
Principalmente, argumentamos que a tabela deve ser apenas um guia. Portanto, ela não pode se sobrepor à realidade individual do segurado. Especialmente quando essa incapacidade o impede de trabalhar.
Certamente, a aplicação fria de um percentual irrisório configura prática abusiva. Afinal, essa aplicação ignora a perda total da capacidade de trabalho. Portanto, pode ser vigorosamente combatida nos tribunais.
Praticamente, O Que Fazer: Passos Estratégicos Para o Segurado
1. Primeiramente, Prepare-se Adequadamente Para a Perícia
Inicialmente, antes de comparecer à perícia da seguradora, organize toda a documentação médica. Especificamente, inclua: laudos, exames, relatórios de fisioterapia e receitas. Consequentemente, leve tudo com você. Afinal, uma pasta bem organizada demonstra seriedade.
2. Posteriormente, Seja Preciso e Honesto Durante o Exame
Principalmente, durante o exame pericial, descreva suas limitações de forma clara. Certamente, não exagere. Porém, também não minimize sua dor por vergonha. Definitivamente, jamais pense que “não é tão importante”.
Sobretudo, explique detalhadamente como a sua condição afeta sua vida diária. Principalmente, detalhe o impacto nas tarefas da sua profissão. Por exemplo, forneça exemplos concretos: “Eu não consigo mais segurar a ferramenta X”. Similarmente: “Após 30 minutos sentado, a dor me impede de concentrar”. Da mesma forma: “Não tenho mais segurança para dirigir”.
3. Adicionalmente, Encare o Laudo Como Uma Peça Processual
Sobretudo, lembre-se sempre: este é o início da disputa, não o fim. Afinal, a primeira avaliação vem da parte contrária. Naturalmente, é esperado que ela seja desfavorável.
Portanto, encará-la como a tese da acusação é a postura mental correta. Consequentemente, a partir de agora, você terá a oportunidade de contestar. Certamente, sua resiliência é uma parte importante da estratégia.
4. Finalmente, Compreenda a Natureza Técnica da Disputa
Basicamente, a “guerra de laudos” é uma batalha de narrativas técnicas. Por um lado, está a narrativa da seguradora. Por outro lado, está a sua narrativa.
Consequentemente, essa narrativa precisa ser construída com rigor técnico e jurídico. Portanto, o sucesso reside em apresentar contra-argumentação bem fundamentada. Dessa forma, a tese do perito oficial se tornará insustentável perante um juiz.
Conclusão: O Laudo É o Início, Não o Fim do Seguro Invalidez Laudo Pericial
Em resumo, não se deixe intimidar por jargão médico em um laudo desfavorável. Afinal, esse documento representa o início de uma discussão técnica. Definitivamente, não é o fim do seu direito.
Certamente, com a estratégia correta, é possível reverter a decisão. Dessa forma, buscar a indenização integral que você contratou. Sobretudo, essa proteção existe para ampará-lo em um dos momentos mais difíceis.
Portanto, procure orientação jurídica especializada. Consequentemente, você pode vencer a “guerra de laudos” e garantir seus direitos.
Fontes e Referências: