O Seguro E&O tem por escopo indenizar o segurado (pessoa física – profissional autônomo – ou jurídica) contra perdas e danos resultantes de reclamações propostas por terceiros decorrentes de atos profissionais culposos praticados durante a vigência da apólice, ou em período anterior, conforme estiver estabelecido na apólice, desde que tais atos estejam relacionados diretamente com o exercício de suas atividades profissionais.

A cobertura básica prevista no Seguro E&O abrange também as eventuais despesas judiciais e/ou extrajudiciais com a defesa do segurado, desde que autorizadas pela seguradora. Portanto, custas judiciais, custas decorrentes de procedimentos arbitrais, honorários advocatícios, despesas com perícias, investigações, etc., geralmente estão cobertas pela apólice de Seguro E&O.

Importante lembrar que as apólices de Seguro E&O são normalmente à base de reclamação, ou seja, cobrem danos a terceiros reclamados por estes durante a vigência da apólice, durante um período complementar (geralmente de 3 anos após o término da apólice) ou durante um prazo suplementar subsequente, se contratado (normalmente de 1 ano após o término do prazo complementar).

No entanto, deve-se atentar para o fato de que a ação ou omissão que deu origem à reclamação deverá ter ocorrido durante a vigência da apólice ou durante o período de retroatividade, se contratado.

Adicionalmente ao acima, na maioria dos casos, as apólices garantem aos segurados o direito de comunicar à seguradora qualquer ato ou omissão do qual possa eventualmente resultar uma responsabilização perante terceiros. Neste caso, a seguradora estará obrigada a dar cobertura ao segurado ainda que a reclamação seja feita após a expiração da apólice, do prazo suplementar e, se aplicável, do prazo suplementar.