Agravamento de Risco em Seguro de Vida: Limites da Negativa Você recebe a carta de negativa da seguradora e, entre os termos técnicos, um se destaca: “agravamento de risco”. A companhia alega que, após a contratação do seguro, você (ou seu familiar) adotou um comportamento que aumentou a probabilidade do acidente ou da morte e,…
Laudo Pericial de Invalidez: Como Contestar o Laudo da Seguradora Após meses, talvez anos, de tratamentos, cirurgias, sessões de fisioterapia e a dolorosa constatação de que sua vida profissional, como você a conhecia, foi interrompida por um acidente ou doença, você busca o amparo do seu seguro por invalidez. Você reúne, com esperança, os relatórios…
Doença Preexistente em Seguro de Vida: Defesa e Súmula 609 STJ A carta da seguradora chega como um soco no estômago. Nela, a recusa do pagamento da indenização do seguro de vida, justificada por uma expressão técnica e fria: “doença preexistente”. A mensagem implícita é dolorosa: acusam a pessoa que partiu, ou você que agora…
Suicídio e Seguro de Vida: Prazo de Carência de 2 Anos e Direitos Enfrentar a perda de um ente querido por suicídio é uma das experiências mais dolorosas e complexas que uma família pode viver. Em meio ao luto, à confusão e a uma dor que palavras mal conseguem descrever, ter que lidar com a…
Seguro Garantia Judicial: Estratégias para Substituição de Penhora A sua empresa está enfrentando um processo judicial e, para garantir o pagamento de uma eventual condenação, a Justiça determinou a penhora de bens ou, pior, o bloqueio de valores diretamente da conta bancária. O capital de giro da sua empresa, essencial para pagar salários, fornecedores e…
Contragarantias no Seguro Garantia: Como Proteger o Patrimônio do Tomador Para uma empresa construtora ou um fornecedor de serviços (o “tomador”), a obtenção de uma apólice de Seguro Garantia é um passo vital para viabilizar um grande contrato. No entanto, o que acontece quando a garantia que viabilizou seu maior contrato se vira contra seu…
Prazo para Aviso de Sinistro em Seguro Garantia: O que diz a Jurisprudência? No complexo universo das disputas de Seguro Garantia, o Prazo para Aviso do Sinistro em Seguro Garantia é uma tese de defesa frequentemente levantada pelas seguradoras que pode anular seu direito à cobertura. A alegação é de que o segurado demorou para…
Indenização ou Conclusão da Obra no Seguro Garantia? Análise Jurídica da Decisão da Seguradora Após a longa batalha para caracterizar o sinistro em sua apólice de Seguro Garantia, você, segurado, finalmente respira aliviado. A seguradora reconheceu o inadimplemento do tomador. Agora o projeto voltará aos trilhos, certo? Não necessariamente. É neste ponto que uma nova…
Execução de Seguro Garantia Performance Bond (Construtor, Fornecedor e Prestador de Serviços): Direitos e Deveres do Segurado O canteiro de obras silenciou. Os prazos, antes apertados, agora parecem uma lembrança distante. Para o dono de uma obra ou o gestor de um grande contrato, a paralisação causada pelo inadimplemento do executor (o tomador) é um…
Responsabilidade do Administrador em M&A: A Proteção do Seguro D&O A responsabilidade do administrador em M&A é um risco silencioso e de longo prazo que surge após a conclusão de um processo de fusão ou aquisição. A assinatura do contrato, o aperto de mãos que sela meses de negociações exaustivas. Para qualquer administrador, é um…