Anualmente, milhares de pessoas precisam entrar com ação contra o plano de saúde para terem seus direitos respeitados enquanto consumidores. A busca por serviços de um advogado especializado em plano de saúde se dá por diversos fatores: negativa na cobertura de exames e procedimentos, reajustes exorbitantes, cláusulas abusivas, entre outras questões.
Vale lembrar que os planos de assistência médica são fiscalizados e regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por meio da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), o consumidor pode registrar suas reclamações. Mas nem sempre isso gera resultados satisfatórios e em tempo hábil para quem paga o plano e precisa contar com o serviço.
É neste momento, então, que é possível acessar a contratação de um advogado especializado em plano de saúde. Saiba como este profissional atua e quais as vantagens do suporte de um especialista em Direito.
4 Benefícios em contratar um advogado especializado em plano de saúde
A saúde é um bem precioso e, muitas vezes, os planos de saúde não cumprem o que prometem. Quando isso acontece, ter um advogado especializado ao seu lado pode fazer toda a diferença, conforme os benefícios a seguir.
1. Conhecimento técnico
Um advogado especializado em plano de saúde possui profundo conhecimento da legislação específica, do teor dos contratos, das normas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da jurisprudência dos tribunais. Essa expertise certamente é fundamental para identificar os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde e os direitos que você possui como consumidor.
2. Experiência em negociação
Muitas vezes, é possível resolver o problema de forma extrajudicial, através de uma negociação com o plano de saúde. Um advogado especialista tem experiência nessa área e sabe, sobretudo, como conduzir as negociações de forma eficiente, buscando a melhor solução para o seu caso.
3. Acompanhamento em processos judiciais
Caso a negociação não seja bem-sucedida, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial em seu nome. Para isso, ele elaborará a petição inicial, acompanhará o processo, apresentará as provas necessárias e defenderá seus interesses em todas as etapas do processo.
4. Proteção dos seus direitos
O advogado garantirá que seus direitos como consumidor sejam respeitados e que você receba o tratamento adequado que está previsto no seu contrato.
Ação contra plano de saúde: quando entrar?
Algumas situações, necessariamente, levam o consumidor a ingressar com uma ação judicial contra os planos de saúde. Em resumo, os motivos mais comuns são estes:
- Negativa de cobertura: Quando o plano de saúde se recusa a autorizar um procedimento ou tratamento que deveria ser coberto pela operadora;
- Demora na autorização: Quando o plano de saúde demora a autorizar um procedimento ou tratamento necessário, colocando em risco a sua saúde;
- Exclusão de doenças pré-existentes: Quando o plano de saúde tenta excluir, de maneira abusiva, a cobertura de doenças que você já tinha antes de contratar o plano, especialmente nos casos de urgência ou emergência em que há necessidade de internação hospitalar; Cancelamento unilateral do contrato: Quando o plano de saúde cancela, sem qualquer justificativa, o contrato coletivo, principalmente nos casos em que os beneficiários são membros da mesma família;
- Reajuste abusivo das mensalidades: Quando a mensalidade do plano de saúde sofre reajuste elevado e desproporcional por suposto aumento da sinistralidade ou por mudança de faixa etária.
Em qualquer uma dessas situações, busque a orientação de um advogado especializado e experiente!