Quais São as Obrigações dos Administradores (i.e., Diretores, Conselheiros e Empregados-Chave) das Sociedades Limitadas e das Sociedades por Ações?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Quais São as Obrigações dos Administradores (i.e., Diretores, Conselheiros e Empregados-Chave) das Sociedades Limitadas e das Sociedades por Ações? De início, convém ressaltar que as obrigações assumidas pelas sociedades limitadas e pelas sociedades por ações, sejam elas de natureza civil, tributária ou trabalhista, são de responsabilidade da pessoa jurídica e não de seus sócios, acionistas…

Qual a Diferença Entre “Processo” e “Procedimento” Administrativo? Qual a Relevância Desta Diferenciação Para o Seguro D&O?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Qual a Diferença Entre “Processo” e “Procedimento” Administrativo? Qual a Relevância Desta Diferenciação Para o Seguro D&O? Primeiramente, convém esclarecer que é possível ocorrer a instauração de um “procedimento” investigativo sem que haja qualquer imputação, a priori, de irregularidades por parte de uma empresa e/ou seus representantes legais. Este tipo de procedimento fiscalizatório é muito comum…

Atos Dolosos Praticados Pelos Administradores Segurados Estão Cobertos Pela Apólice de Seguro D&O?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Atos Dolosos Praticados Pelos Administradores Segurados Estão Cobertos Pela Apólice de Seguro D&O? Atos intencionais, incluindo fraude, simulação e dolo, no âmbito civil ou criminal, por determinação legal estão excluídos da cobertura do seguro. Ocorre, contudo, que, tal exclusão, na maioria das apólices, somente será aplicável na hipótese de ocorrer uma das seguintes circunstâncias: (a)…

Quais são as Coberturas Adicionais Oferecidas pelo Seguro D&O?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Quais são as Coberturas Adicionais Oferecidas pelo Seguro D&O? Refere-se às informações, declarações e documentos fornecidos pela empresa contratante do seguro à seguradora para fins de análise e eventual aceitação do risco.   O questionário é parte integrante do contrato de seguro. As declarações e informações previamente prestadas não são meros atos de formalidade. Ao…

Como Funciona o Seguro D&O?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Como Funciona o Seguro D&O?? O Seguro D&O tem por escopo indenizar os administradores (geralmente, no caso de sociedades por ações, os diretores e os membros dos conselhos de administração e fiscal e, no caso de limitadas, os administradores, podendo, em certos casos, se estender a qualquer pessoa que tenha poder de representação da companhia) de uma…

Qual é o Escopo do Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores – D&O?

Duvidas Frequentes, Seguro D&O

Qual é o Escopo do Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores – D&O? O Seguro D&O tem por escopo indenizar os administradores de uma determinada sociedade (podendo, em certos casos, estender a indenização à própria sociedade) contra perdas e danos por eles sofridos resultantes de reclamações realizadas por terceiros contra estes, decorrentes de atos regulares ou culposos…