Nunes Law Advogados - Previdencia Complementar

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

O escritório Nunes Advogados possui vasta experiência na assessoria jurídica a entidades fechadas de previdência complementar, notadamente em questões regulatórias, contratuais e financeiras.

A experiência do escritório é resultado da atuação de seus sócios em importantes escritórios de advocacia com atuação em previdência fechada, tais como Mattos Filho Advogados e JCM Advogados.

A assessoria jurídica prestada pelo escritório Nunes Advogados inclui, dentre outras atividades:
  • Análise de regulamentos de fundos de investimento, tais como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento em Participações (FIP), dentre outros títulos e valores mobiliários;
  • Orientação acerca das regras de investimentos aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar;
    Auxílio na interpretação da legislação específica e disposições estatutárias e regulamentares;
  • Criação, análise e desenvolvimento de novos produtos, incluindo a elaboração dos clausulados, bem como acompanhamento de todos os procedimentos administrativos submetidos à análise da PREVIC, notadamente dos regulamentos dos novos planos de benefícios;
  • Consultoria em reuniões do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, com a finalidade de oferecer suporte jurídico aos administradores na condução de assuntos jurídicos estratégicos da entidade;
  • Acompanhamento de processos de fiscalização conduzidos pela PREVIC, incluindo a elaboração de respostas aos pontos levantados pela fiscalização;
  • Atuação na defesa de entidades fechadas de previdência complementar e de seus dirigentes em processos judiciais;
  • Análise e negociação de apólices de seguros complexas contratadas pela entidade em prol de seus participantes, assistidos e beneficiários, assim como a condução de processos de regulação de sinistros, com ênfase na proteção dos interesses dos segurados contra abusos praticados pelas seguradoras;
  • Desenvolvimento de programas de atualização profissional, através da realização de treinamentos e apresentações acerca da legislação em vigor;
  • Análise e negociações em processos de retirada de patrocínio e processos de transferência de plano para outra entidade de previdência complementar – aberta ou fechada.
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