Quando uma seguradora nega a cobertura de um sinistro de alta complexidade, a disputa transcende o mero prejuízo financeiro. Para uma empresa, pode significar a paralisação de um fluxo de caixa vital ou a inviabilidade de um projeto de infraestrutura. Para um executivo ou profissional liberal, representa uma ameaça direta ao patrimônio pessoal acumulado ao longo de uma vida e, muitas vezes, um risco reputacional irreversível.

Neste cenário, a atuação de um advogado generalista ou focado em direito do consumidor de massa é insuficiente. O Direito Securitário de grandes riscos opera em uma lógica própria, regido por contratos densos, clausulados específicos (frequentemente traduzidos de modelos internacionais) e normativas técnicas da SUSEP que exigem uma interpretação cirúrgica, e não apenas a aplicação genérica da lei.

O escritório Nunes Advogados posiciona-se como uma boutique jurídica de alta performance, dedicada exclusivamente à defesa de Segurados e Tomadores em disputas securitárias de alto valor. Nossa missão não é apenas “processar a seguradora”, mas sim atuar desde a fase de regulação do sinistro para desconstruir tecnicamente as negativas de cobertura, utilizando a própria lógica do contrato de seguro a favor do nosso cliente. Se você busca restabelecer o equilíbrio de forças contra uma companhia seguradora, você está no lugar certo.

A Diferença Técnica: Onde a “Pequena Causa” se separa dos Grandes Riscos

Muitos segurados acreditam que todo problema com seguro se resolve no Juizado Especial Cível com base no Código de Defesa do Consumidor. Isso é um erro estratégico fatal em apólices corporativas (B2B) ou de riscos nomeados.

A Interpretação de Cláusulas em Apólices “All Risks” e Riscos Nomeados

Em contratos de milhões de reais, a batalha é travada na semântica. Seguradoras frequentemente utilizam cláusulas de exclusão ambíguas ou aplicam conceitos de “Riscos Nomeados” em apólices que deveriam operar na modalidade “All Risks” (Todos os Riscos). Nossa expertise envolve a análise minuciosa das Condições Gerais e Particulares da apólice para demonstrar que o evento ocorrido se enquadra nas garantias contratadas, afastando interpretações restritivas que ferem a boa-fé objetiva do contrato.

Atuação Consultiva na Fase de Regulação: Por que não esperar a Negativa?

O maior erro de um segurado é aguardar a carta de negativa para só então buscar um advogado. O sucesso da indenização é construído na Fase de Regulação de Sinistro. É neste momento que a seguradora solicita documentos intermináveis e realiza vistorias. Nossa equipe atua como um “escudo técnico” nesta fase, revisando cada documento entregue e cada resposta dada aos peritos da seguradora, garantindo que o segurado não produza provas contra si mesmo por inexperiência técnica.

Defesa Técnica em Seguros Financeiros (Financial Lines) e Responsabilidade Civil

A proteção de patrimônio de executivos e profissionais exige uma sofisticação jurídica que vai além do básico. Atuamos na reversão de negativas em momentos críticos de carreira.

Especialização em Seguro D&O: Atos de Gestão vs. Atos Dolosos

A principal via de escape das seguradoras em apólices de Directors & Officers (D&O) é alegar que o ato do administrador foi intencional (doloso) ou fraudulento, o que excluiria a cobertura. Nós combatemos essa tese demonstrando a diferença técnica entre um erro de gestão (risco do negócio) e a má-fé. Atuamos para garantir o adiantamento dos Custos de Defesa para que o executivo possa responder a inquéritos (CVM, CADE) e processos sem dilapidar seu patrimônio pessoal.

Saiba mais em nosso artigo detalhado: Defesa Estratégica em Seguros de Responsabilidade Civil (D&O e E&O)

Responsabilidade Civil Profissional (E&O): O nexo causal em atividades complexas

Seja em um erro médico alegado ou falha em projeto de engenharia, a seguradora tentará romper o nexo causal ou alegar descumprimento de normas técnicas. Nossa defesa envolve a colaboração com assistentes técnicos (peritos) para provar que a conduta do profissional segurado seguiu as melhores práticas (lex artis), forçando a cobertura da apólice.

O Papel do Advogado Especialista na Execução de Contratos (Seguro Garantia)

Para construtoras e grandes tomadores, o Seguro Garantia não é apenas um papel; é a chave do fluxo de caixa e da continuidade da obra.

Descaracterização de Sinistro e a Defesa do Tomador

Quando um beneficiário (segurado) aciona a apólice alegando inadimplência, a seguradora tende a pagar e cobrar o Tomador (você) via contrato de contragarantia. Nós interviemos antes do pagamento. Provamos que o atraso na obra ou contrato se deu por culpa do contratante, caso fortuito ou força maior, descaracterizando o sinistro e protegendo o caixa da sua empresa de uma execução regressiva injusta.

Estratégias de Contragarantia e Proteção Patrimonial

Se a execução for inevitável, atuamos na defesa do patrimônio dos sócios fiadores, analisando nulidades nos contratos de contragarantia (CCG) e propondo substituições de garantias que não sufoquem a operação da empresa.

Aprofunde-se no tema: Seguro Garantia: Defesa Estratégica na Execução de Contratos

Teses Jurídicas Avançadas em Disputas Securitárias

Não apenas aplicamos a lei; nós construímos teses baseadas na mais recente jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre direito securitário.

• O Princípio da Boa-fé e o Dever de Informação: Combatemos a alegação de “Agravamento de Risco” provando que a seguradora falhou em seu dever de informar claramente as limitações da apólice.

• Prescrição e Decadência: Em sinistros complexos e continuados, a contagem do prazo para acionar o seguro é cheia de nuances. Atuamos para impedir que a seguradora declare seu direito prescrito indevidamente.

• Aplicação da Teoria Finalista Mitigada: Mesmo em contratos entre empresas, lutamos para aplicar as proteções do Código de Defesa do Consumidor quando há evidente vulnerabilidade técnica do segurado frente à gigante seguradora.

Quando sua empresa deve contratar uma Assessoria Especializada em Seguros?

Não somos um escritório de volume. Nossa estrutura é otimizada para casos onde a técnica jurídica define o resultado. Considere nossa atuação se:

• Valores Envolvidos: O valor da indenização ou do prejuízo supera os 7 digitos.

• Complexidade: O sinistro envolve múltiplas partes, apólices em camadas (torre de seguros) ou resseguro internacional.

• Sinal de Alerta: Você recebeu uma “Carta de Expectativa de Sinistro” ou um pedido de documentos complementares que parece não ter fim.

• Risco Pessoal: Seu patrimônio pessoal está sendo ameaçado por uma ação de regresso da seguradora.

Se o seu caso se enquadra neste perfil de complexidade, a estratégia jurídica não é um custo, é o investimento que protege o seu ativo.